Os gastos para evitar reajustes na conta de luz, na gasolina e no diesel às vésperas das eleições presidenciais podem chegar a R$ 63 bilhões neste ano, conforme cálculo feito pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) a pedido da Folha.
O valor disparou em proporção do PIB (Produto Interno Bruto) no governo da presidente Dilma Rousseff, saindo de 0,29% em 2011 para 1,19% neste ano.
Para especialistas, os subsídios drenam o caixa da Petrobras, derrubando os investimentos e o preço das ações da estatal, prejudicam o setor de etanol com a concorrência desleal entre álcool e gasolina e estimulam o consumo de eletricidade em época de risco de racionamento.
A Petrobras não comenta. O Ministério de Minas e Energia sustenta que o socorro ao setor elétrico é um empréstimo, já que o Tesouro será ressarcido nos próximos cinco anos.
Os desembolsos desses subsídios serão feitos, direta ou indiretamente, pela Petrobras (R$ 42 bilhões), que banca a diferença entre os preços dos combustíveis praticados no exterior e no Brasil, pelo Tesouro (R$ 13 bilhões), que vai cobrir parte do rombo das distribuidoras de energia, e pelos bancos (R$ 8 bilhões) que financiarem a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
A câmara, que pertence às empresas e atua na regulação do mercado, vai captar recursos para ajudar as distribuidoras, com o compromisso de que as tarifas de luz serão reajustadas a partir de 2015 para pagar os empréstimos.
"O rombo no setor de energia seria suficiente para dobrar os investimentos públicos, uma das grandes frustrações do país", diz Mansueto de Almeida, especialista em finanças públicas. No ano passado, o governo investiu R$ 63,2 bilhões, incluindo o Minha Casa, Minha Vida.
Os gastos para evitar o encarecimento da energia são quase iguais aos da assistência social, incluindo o Bolsa Família (R$ 62,5 bilhões), e superam os desembolsos com seguro desemprego e abono salarial (R$ 46,4 bilhões).
"Os subsídios escondem da sociedade o preço alto da energia, mas isso acaba sendo cobrado de outra forma", diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (associação dos grandes consumidores).
"O governo cometeu um erro grave ao baixar os preços da eletricidade no momento em que precisou ligar todas as termelétricas", disse Adriano Pires, diretor do CBIE.
Desde 2012, quando Dilma anunciou que a tarifa de luz cairia, dois fatores pressionaram os custos para as distribuidoras. Com a falta de chuvas, foi preciso acionar as termelétricas, mais caras que as hidrelétricas. Além disso, as distribuidoras não conseguiram comprar energia suficiente nos leilões e tiveram que recorrer ao mercado livre, a preços bem maiores.
Cemig, Cesp e Copel -estatais controladas por governos de oposição que preferiram não renovar suas concessões- praticamente saíram dos leilões de longo prazo e estão vendendo sua energia no mercado livre.
No setor de combustíveis, a situação também é preocupante. As dificuldades de produção e refino da Petrobras fizeram a participação do diesel importado no consumo nacional sair de 8% em 2009 para 17% em 2013. Na gasolina, a alta foi de 0% para 9%.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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OUTRO LADO
"Os aportes do Tesouro estão sendo chamadas erroneamente pelo mercado de subsídios. São empréstimos." A afirmação é de Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia.
Ele afirma que os recursos estão sendo apenas emprestados pelo Tesouro às distribuidoras de energia elétrica, para cumprir obrigações contratuais, e que serão devolvidos em cinco anos.
"Não podemos romper contratos. Está previsto na lei que as distribuidoras serão ressarcidas, pois elas não interferem nos preços da energia no país. O custo é dos consumidores ", disse à Folha.
Zimmermann afirmou que o Tesouro está apenas suavizando para o consumidor o "choque" provocado pela forte alta dos preços da energia elétrica no mercado livre, causada pela falta de chuvas e pela saída de Cesp, Copel e Cemig dos leilões de energia.
AJUDA HISTÓRICA
O secretário-executivo ressalta que historicamente os consumidores de energia subsidiaram a sociedade, pagando mais caro para bancar programas sociais importantes como o "Luz para Todos", o apoio à população de baixa renda e a equalização das tarifas do Norte do país, onde, por enquanto, só existe energia térmica.
Esses subsídios custavam cerca de R$ 10 bilhões.
"O que nós fizemos foi limpar a conta de energia desses subsídios, que agora são pagos pelo Orçamento da União, aumentando a competitividade da economia", disse o secretário.
| Ueslei Marcelino - 13.mar.2014/Reuters |
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| Márcio Zimmermann, do Ministério de Minas e Energia |