O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) irá investigar se a Oi prejudicou a concorrência no setor ao cortar cabos de telefonia da concorrente GVT durante os anos de 2008 e 2009.
A empresa também é acusada pela rival de dificultar a transferência de assinantes e prejudicar seu tráfego de dados.
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O Cade entendeu que há indícios suficientes de prática anticompetitiva. A decisão de instaurar o processo administrativo foi publicada nesta quinta-feira (30) no "Diário Oficial".
O caso foi denunciado ao órgão antitruste pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em novembro de 2012. A agência, que regula o setor, determinou em 2009 que a Oi parasse de cortar os cabos após reclamação da GVT.
Segundo o Cade, a Justiça Federal de Brasília também proferiu decisão liminar determinando no mesmo ano que a Oi encerrasse a prática, que vinha ocorrendo em alguns Estados do país.
O episódio envolve uma disputa entre as duas operadoras sobre o contrato do chamado "compartilhamento de rede", no qual uma empresa paga a outra pelo uso de sua infraestrutura em determinada região.
De acordo com o Cade, a Oi também é acusada de provocar falhas técnicas no tráfego de dados da GVT ao alugar sua rede para a concorrente.
A denúncia da GVT diz ainda que a Oi dificultava o processo de transferência de assinantes, recorrendo a uma prática inusitada: funcionários da empresa se passavam por clientes e telefonavam para a central de atendimento da GVT, pedindo que fosse cancelada a portabilidade de números. Assim, atrapalhavam a migração de um cliente da Oi para a rival.
A GVT afirma também que funcionários da Oi chegaram a ameaçar instaladores da GVT em Salvador.
Após notificação, a Oi terá 30 dias para apresentar sua defesa. Se comprovadas as infrações, a Oi poderá ser multada no valor de 0,1% a 20% de seu faturamento, além de outras penalidades.
Procurada, a Oi preferiu não comentar as acusações da GVT. Por meio de nota, a empresa afirmou que ainda não foi notificada pelo Cade sobre o processo administrativo.