O governo federal quer que os preços das diárias de hotéis durante a Copa do Mundo nas 12 cidades-sede do evento sejam equivalentes aos cobrados nos picos de alta temporada desses locais para não sejam considerados abusivos.
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão ligado ao Ministério da Justiça, pedirá às entidades hoteleiras das 12 cidades que enviem os valores cobrados em épocas de maior demanda para fazer uma comparação com os preços durante a Copa.
A secretaria pedirá ainda que os valores dos picos de alta temporada sejam publicados nos próprios sites dos hotéis para que consumidor possa fazer a comparação e, eventualmente, denunciar abusos.
A secretária da Senacon, Juliana Pereira, ressaltou que a medida é um pedido e não uma determinação. A fiscalização será feita em parceria com os Procons locais.
O primeiro acordo firmado foi com a rede hoteleira do Rio. A ABIH-RJ (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio) se comprometeu a passar à Senacon os valores cobrados nos dois picos de alta temporada da cidade, que são o Réveillon e o Carnaval.
Não foi informado, nem pela ABIH-RJ nem pela secretaria, a tarifa média cobrada no período no Rio. A ABIH-RJ se comprometeu a auxiliar os órgãos de fiscalização a controlar práticas de sobrepreço.
"Nós partiremos das tarifas utilizadas nas altas temporadas de cada cidade. Cada local tem sua peculiaridade de alta temporada. Não há um conceito estabelecido na jurisprudência brasileira sobre o percentual [de aumento] que é considerado abuso. Havendo a percepção de que a alta temporada seria o maior preço naquela ocasião, tudo o que passar dessa tarifa poderá ser considerado abusivo", disse Juliana Pereira.
CONSENSO
Não se chegou a um acordo, porém, na questão de dar divulgação ao consumidor com relação às tarifas de períodos passados.
Enquanto Pereira garantiu que os hotéis se comprometeram a publicar em seus sites os valores cobrados no pico da alta temporada, a vice-presidente da ABIH-RJ, Sonia Chami, disse que não era bem assim. A fala de Chami que contradisse a representante do governo federal, contudo, ocorreu quando a segunda já havia se retirado da sala onde ocorria o encontro com os jornalistas, no Rio.
"Nós entendemos que é importante que o setor hoteleiro se posicione. Que especialmente aqui no Rio de Janeiro, cujo setor se colocou à disposição para isso, essa informação seja dada para o consumidor de uma maneira geral, não só para o órgão público, não só para o Procon. Mas para que qualquer consumidor brasileiro ou estrangeiro saiba qual foi a tarifa média cobrada na alta temporada e que tarifa será cobrada na Copa do Mundo", disse Pereira, da Senacon.
A fala de Chami, da ABIH-RJ, diferiu. "A hotelaria está colocando na mesa suas tarifas para que o governo tenha acesso e possa comparar o preço para o consumidor. Essa questão [de divulgar para os consumidores] é um pouco mais complexa. A gente vai discutir nessa segunda parte da reunião como a hotelaria vai colocar a tarifa do Réveillon que já passou no site. Ele [o consumidor] pode até ter a tarifa do Carnaval, por exemplo. Ele ali terá como saber [se o preço é mais alto ou não]. Ele sabe o que que é uma tarifa abusiva", disse Chami.
A ABIH-RJ afirmou que espera ocupação máxima dos 56 mil quartos da rede hoteleira no Rio durante Copa. A operadora de turismo parceira da Fifa tem prioridade nas reservas. À medida que as reservas não forem confirmadas, clientes de outras operadoras poderão fazer as suas.