O Banco Central informou neste domingo (12) que não há "qualquer prejuízo" para correntistas e poupadores da Caixa Econômica Federal e que, portanto, não houve "confisco".
O anúncio da autoridade monetária acontece depois de o BC comunicar que expurgaria do resultado da Caixa de 2013 cerca de R$ 420 milhões registrados no lucro líquido de 2012, que foram considerados irregulares após fiscalização do próprio Banco Central e da auditoria da CGU (Controladoria Geral da União).
O ganho foi obtido porque a Caixa contabilizou como receitas operacionais R$ 719 milhões que estavam depositados em 496.776 contas de poupança com falhas no cadastro e foram encerradas compulsoriamente. Excluídos os efeitos tributários, o montante adicionou R$ 420 milhões no lucro líquido da empresa.
A nota do BC explica também que a regulação brasileira determina que contas irregulares devam ser encerradas e que clientes envolvidos nesta situação têm direito ao saldo existente a qualquer tempo. Segundo a Caixa, suas ações "tiveram como objetivo combater e inibir fraudes cadastrais, evitar danos à credibilidade da caderneta de poupança e cumprir a normatização estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional".
A ordem do BC é para que a Caixa expurgue o valor de seu balanço em 2013. Ainda segundo o Banco Central, a Caixa está providenciando a regularização de alguns dos procedimentos internos utilizados no encerramento de contas irregulares e os ajustes contábeis devidos em seu balanço.
A manobra do banco veio a público em reportagem da revista "IstoÉ". Em resposta, a Caixa também argumentou que, entre 2005 e 2011, tentou localizar de diversas formas os clientes com irregularidades cadastrais. Chegou até a bloquear a movimentação eletrônica dos recursos para obrigá-los a comparecer a uma agência.