A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda de declarações de 2013 que estavam presas na malha fina.
Nesse primeiro lote serão liberadas as restituições para 61.566 contribuintes, no total de R$ 128,56 milhões -valor já corrigido em 6,67%, correspondentes à taxa Selic de maio a dezembro do ano passado mais 1% deste mês.
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Essas restituições estavam presas na malha fina devido a incorreções ou inconsistências nas informações prestadas pelos contribuintes. Com a retificação feita pelos próprios contribuintes, a Receita liberou as restituições.
O pagamento será feito no dia 15 deste mês.
Além do lote de 2013, a Receita liberará novos lotes residuais de 2008 a 2012. Esses lotes também referem-se a declarações que estavam presas na malha fina da Receita. Esses cinco lotes totalizam 12.105 contribuintes, que receberão R$ 31,35 milhões.
No total geral, a Receita devolverá R$ 159,91 milhões para 73.581 contribuintes (6.772 deles são idosos e 1.002 têm alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita ligar para o Receitafone (146).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, preenchendo o formulário eletrônico "Pedido de Pagamento de Restituição", ou diretamente no e-CAC, no serviço "Extrato do Processamento da DIRPF".
Se o valor não for creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
MALHA FINA
A omissão de rendimentos foi o motivo para a retenção de 53% das declarações de 2013. Em segundo lugar estão problemas com as despesas médicas (15,66% das declarações retidas).
Caso não esteja neste lote, o contribuinte pode consultar informações atualizadas sobre sua declaração no site da Receita, na seção "pendências".
Nessa seção, o contribuinte poderá verificar se a declaração está retida ou se há outra pendência que pode ser resolvida por ele mesmo.
Se houver erro na declaração, poderá ser apresentada declaração retificadora. Se não houver erro no documento, o contribuinte pode agendar uma consulta em um posto da Receita ou aguardar intimação para apresentar os documentos comprobatórios que regularizem sua situação.