Folha de S. Paulo


País deve retomar retaliação aos EUA por causa do algodão

O governo brasileiro deve aprovar amanhã a retomada do processo de retaliação contra os Estados Unidos por seus subsídios ao algodão.
Barreiras concretas aos produtos americanos, no entanto, só seriam adotadas no início do ano que vem.

O assunto será decidido em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reúne oito ministros. A disputa será mais um foco de tensão na relação entre os dois países, que já vem complicada por causa das denúncias de espionagem dos EUA contra a presidente Dilma.

Segundo a Folha apurou, o objetivo é dar uma "sinalização política clara" aos Estados Unidos de que não será tolerado o rompimento do acordo com o Brasil. A retaliação contra os produtos americanos, porém, não será adotada imediatamente para permitir uma negociação.

O Brasil venceu uma disputa contra os EUA na Organização Mundial de Comércio (OMC), que considerou ilegais os subsídios concedidos pelos americanos aos seus produtores de algodão. Os EUA, porém, ignoraram a determinação da OMC e não mudaram suas leis.

A OMC autorizou o Brasil a retaliar, elevando os impostos de importação e quebrando patentes de produtos americanos. Mas o país optou por aceitar um acordo.

Os EUA se comprometeram a depositar US$ 147 milhões por ano aos cotonicultores brasileiros como compensação, enquanto não mudam sua lei agrícola.

No total, já foram pagos cerca de US$ 500 milhões.

Em setembro, os americanos interromperam os pagamentos, alegando restrições orçamentárias. Dessa maneira, romperam unilateralmente o acordo, deixando poucas alternativas ao Brasil.

Conforme apurou a reportagem, os ministros devem retomar a retaliação em bens, que já vinha sendo planejada desde 2010, mas estabelecer que a
medida só será tomada no início de 2014, provavelmente em fevereiro.

Também deve ser criado um grupo para propor alternativas de retaliação em propriedade intelectual, como quebra de patentes, tema sensível para os americanos.

"Esse caso já se arrasta há 11 anos. O melhor seria mudar a lei agrícola americana, mas eles não podem descumprir o acordo", diz Haroldo Lima, presidente do Instituto Brasileiro do Algodão.

O setor tem feito intenso lobby em Brasília por uma atitude mais dura do governo.


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