Folha de S. Paulo


Crescimento fraco da economia faz Receita reduzir previsão de alta da arrecadação

A Receita Federal decidiu rebaixar pela segunda vez a estimativa para o crescimento da arrecadação em 2013. Agora, o aumento deve ficar entre 2,5% e 3% acima da inflação, afirmou o órgão nesta terça-feira (22). No início do ano, a expectativa é de um avanço entre 3% e 3,5%.

Para a Receita, alguns indicadores de desempenho da economia, como da indústria e do comércio, chamaram atenção no mês, sinalizando baixo crescimento e, por isso, foi preciso ajustar a estimativa para baixo.

"Temos de verificar se setembro foi atípico e se, em outubro, haverá mudança [no comportamento dos indicadores]", disse Luiz Fernando Teixeira Nunes, secretário substituto da Receita Federal.

A previsão de crescimento não considera o efeito de eventuais parcelamentos das dívidas com a União pelo programa "Refis da Crise".

A Receita conta, porém, com o resultado mais forte dos últimos três meses do ano para cumprir a previsão.

O crescimento no final do ano terá de ser significativo. De janeiro a setembro, a alta é de apenas 1,19% nas receitas administradas pela Receita Federal.

O governo precisa que a arrecadação cresça para que possa cumprir a meta de economia para o pagamento dos juros da dívida pública, o chamado superavit primário.

Nos oito primeiros meses do ano, o governo central (Tesouro, Banco Central e INSS) poupou R$ 38,5 bilhões, bem abaixo dos R$ 53,6 bilhões do período correspondente de 2012. A meta para o ano é de economia de R$ 73 bilhões.

RECORDE EM SETEMBRO

A arrecadação federal somou R$ 84,2 bilhões em setembro, alta de 1,7% frente ao registrado no mesmo mês do ano passado, em valores reais (acima da inflação).

Trata-se de um recorde histórico para o mês. Em agosto, a arrecadação também já havia sido a maior já registrada, quando somou R$ 84 bilhões.

Pesquisa da Reuters feita com analistas de mercado mostrou que as expectativas de arrecadação para setembro giravam em torno dos R$ 85 bilhões no mês passado, com as projeções variando entre R$ 80 bilhões e R$ 86 bilhões.

O valor total recolhido em impostos, tributos e contribuições no ano chegou a R$ 806,5 bilhões, aumento real (acima da inflação) de 0,89% em relação ao mesmo período de 2012, considerando as receitas administradas pela Receita Federal e por outros órgãos.

O desempenho da arrecadação relaciona-se com o avanço da economia, já que o pagamento de impostos aumenta à medida que o faturamento das empresas cresce. Como o PIB vem se expandindo pouco este ano, o mesmo acontece com o recolhimento de impostos.

A política de desonerações, implementada como forma de reanimar a economia, também contribuiu para o arrefecimento da arrecadação em relação ao ano anterior.

"Tivemos a questão das desonerações e dos indicadores macroeconômicos [com crescimento fraco]. Mas não podemos apartar a economia brasileira do restante do mundo. Sabemos que foi um ano difícil. O Brasil não é uma ilha. Não é possível termos sucessivos recordes de crescimento e arrecadação", afirmou Luiz Fernando Teixeira Nunes.

DESONERAÇÕES

Até setembro, o governo abriu mão de R$ 58,1 bilhões em impostos por conta dos programas de isenção fiscal, um crescimento de 69% frente ao mesmo período do ano passado, quando a perda com desonerações foi de R$ 34,5 bilhões.

Dos R$ 58,1 bilhões não arrecadados por conta das desonerações, R$ 11,2 bilhões vieram das isenções promovidas na folha de pagamentos, R$ 8,4 bilhões dos cortes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), R$ 8,5 bilhões das reduções da Cide-combustível, R$ 4,6 bilhões dos descontos da cesta básica, R$ 2,7 bilhões da queda do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e R$ 1,3 bilhão dos cortes no tributo sobre a participação dos lucros das empresas.

Os cerca de R$ 21,5 bilhões restantes na soma referem-se a "outras desonerações" não especificadas pela Receita.

com agências


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