Um grupo de pesos-pesados da indústria nacional vem se movendo nos bastidores em defesa de uma proposta polêmica: vender os gasodutos da Petrobras para a iniciativa privada.
O objetivo é proibir que a estatal controle a produção e o transporte do gás natural, aumentando a competição e reduzindo os preços para indústrias intensivas em energia, como siderúrgicas e fabricantes de alumínio.
Um estudo feito pela Abrace (que reúne empresas consumidoras de energia como Votorantim, Gerdau, CSN e Alcoa) calcula que os gasodutos da Petrobras valem hoje R$ 30 bilhões.
É dinheiro mais do que suficiente para aliviar o caixa da estatal, que está apertado por causa da defasagem no preço da gasolina e dos investimentos do pré-sal.
A Petrobras, porém, não quer vender os dutos. Em nota enviada à reportagem, a estatal diz que "não abrirá mão do retorno financeiro do transporte de gás após os investimentos bilionários dos últimos dez anos".
Capitaneada por Abrace e Fiesp, a proposta é que a União indenize a Petrobras e faça um leilão de concessão dos dutos. "A força do monopólio no gás está no transporte", afirmou um grande empresário à Folha na condição de anonimato.
As empresas só se manifestam sobre o assunto via associação, porque não querem se indispor com a Petrobras. Segundo Carlos Cavalcanti, diretor do departamento de infraestrutura da Fiesp, a estatal produz 95% do gás, é dona dos dutos e sócia da maior parte das distribuidoras. "O preço do gás é uma caixa-preta", diz.
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| Gasoduto que liga os 93 km entre Jacutinga (MG) e as refinarias de Paulínia (SP) |
O domínio da Petrobras no transporte do gás natural já foi objeto de controvérsia na promulgação da Lei do Gás em 2009. A lei estabeleceu que novos gasodutos serão leiloados como concessão, mas que os antigos pertencem à Petrobras.
O debate voltou com força agora porque a ANP está perto de soltar uma regulamentação dessa lei, instituindo a figura do "carregador" de gás, que é diferente do "operador" do duto.
Uma nota técnica da agência sinalizou preferência para que empresas diferentes atuem nesses papéis, que hoje são da Petrobras. A ANP frisa, porém, que a regulamentação não está pronta e que a nota refere-se apenas a gasodutos a serem construídos.
TERRENO MINADO
Representantes da Abrace e da Fiesp estiveram nos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento e Minas e Energia e na Agência Nacional de Petróleo (ANP). Eles contam que encontraram algum respaldo, mas reconhecem que é um terreno minado.
"Não vejo por que gastar essa fortuna indenizando a Petrobras para não produzir resultado nenhum", diz uma fonte do governo, que pediu para não se identificar.
Segundo essa fonte, o livre acesso das empresas nos gasodutos já é garantido, se houver espaço. "Se não houver, não podemos quebrar os contratos da Petrobras com as distribuidoras", diz.
A avaliação no governo é que o maior problema do gás não é o transporte, mas, sim, a falta de produção. Para Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, se os gasodutos estivessem nas mãos de outro operador, haveria mais incentivo à produção e as distribuidoras poderiam migrar para outros fornecedores, abrindo espaço nos dutos.
O assunto é tão polêmico que não chega a ser consenso nem na iniciativa privada. Para distribuidoras, o essencial é discutir o preço do gás natural, livremente determinado pela Petrobras. O setor acredita que há praticamente um monopólio e quer que o governo determine o preço.
Segundo a Folha apurou, algumas empresas apoiam a venda dos dutos da Petrobras para colocar um "bode na sala", na esperança de ganhar poder de barganha nas negociações de preço. Há um temor de que a estatal eleve o preço do gás para resolver seus problemas de caixa.
Colaborou TATIANA FREITAS, de São Paulo