Os contribuintes que caíram na malha fina da Receita Federal neste ano (1,32 milhão no país, sendo 424 mil no Estado de São Paulo) poderão regularizar suas pendências com o fisco retificando as declarações do IR -caso ainda não tenham tomado essa providência até agora.
A malha fina é a checagem eletrônica das informações prestadas pelos contribuintes. Ao fazer isso, o fisco confronta as informações contidas nas declarações com aquelas armazenadas nos seus computadores --são os dados recebidos de empresas, de clínicas médicas, de hospitais, de imobiliárias etc.
Contribuinte deve acompanhar IR para corrigir erros a tempo
Quando esses dados não coincidem, a declaração fica retida para uma verificação mais detalhada.
Na maioria dos casos, não é complicado escapar da malha fina --a Receita define esse processo como autorregularização, ou seja, o contribuinte corrige os dados antes de ser notificado pela Receita.
Se a declaração tiver informações incorretas ou incompletas, o contribuinte deve providenciar a retificação, enviando uma retificadora. Basta abrir a declaração já entregue e corrigir os eventuais erros. Nesse caso, é preciso informar duas coisas: que a declaração é retificadora e indicar o número do recibo de entrega da que já foi enviada neste ano.
Mas é preciso atentar para um detalhe: não é possível retificar a declaração após ser notificado pela Receita. Portanto, quanto antes o contribuinte providenciar a correção, melhor para ele.
PROBLEMAS COMUNS
Costumam ficar retidas as declarações que têm divergências de dados. A mais comum é a omissão de rendimentos, ou seja, o contribuinte deixa de declarar alguma fonte de renda (dele ou de dependentes), como um segundo emprego, aluguel, aposentadoria etc.
O segundo problema mais comum é a divergência em valores referentes a abatimentos, principalmente despesas médicas --caso em que o contribuinte costuma lançar um valor maior do que o indicado no recibo. Quando os dados são confrontados, a declaração fica retida.
Ao permitir que o contribuinte regularize sua situação, a Receita visa evitar que ele tenha de ir a uma unidade do órgão. Ou seja, ganham o contribuinte e o fisco.
Se a declaração foi retida na malha fina mas o contribuinte tem certeza de que as informações foram preenchidas corretamente, terá de aguardar uma notificação da Receita ou agendar atendimento para mostrar a documentação que comprova as informações declaradas.
Para as declarações deste ano, o agendamento será feito a partir de janeiro de 2014.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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