O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) prometeu nesta quinta-feira (23) que vai encaminhar o novo código de mineração para apreciação do Congresso em junho.
Para o ministro, o governo possui "boa base" de sustentação para discutir e aprovar a proposta. No entender de Lobão, "há clima" para que a medida seja apreciada pelo Legislativo.
O governo pretendia enviar o novo marco regulatório do setor de mineração logo após a aprovação da Medida Provisória dos Portos. Mas diante da conturbada votação da matéria na semana passada, o Palácio do Planalto preferiu suspender o encaminhamento imediato da proposta.
Um grupo de assessores da presidente Dilma Rousseff acredita que o governo terá condições de mandar o projeto para o Legislativo no próximo mês, como promete Lobão. Já outros acreditam que será preciso aguardar mais tempo antes de submeter o projeto ao Congresso.
Na avaliação de integrantes da articulação política do governo, não existe clima para discutir uma questão complexa após as fissuras expostas na discussão dos portos.
As novas regras para o setor de mineração estão sendo estudadas desde 2008 pelos técnicos do governo federal. As mudanças visam acelerar investimentos do setor e, ao mesmo tempo, melhorar a arrecadação de royalties cobrados pela União na exploração de minerais.
O governo já anunciou várias datas de encaminhamento da proposta ao Congresso. Em abril, o próprio ministro de Minas e Energia disse que o código estaria nas mãos dos congressistas na primeira quinzena de maio.
RODADA
Lobão comentou ainda a inversão de datas para os leilões de gás e petróleo que serão feitos no segundo semestre deste ano.
O anúncio foi feito hoje, por meio de uma publicação no Diário Oficial da União.
Agora, a primeira rodada para exploração no pré-sal será feita em outubro e a de gás, convencional ou não convencional, em novembro.
Para o ministro, trata- se de uma medida para dar mais coerência aos leilões, já que o mais recente, realizado na última semana, foi também de petróleo.
TÉRMICAS
Lobão ainda evitou comentar se o governo irá decidir por realizar um novo desligamento de usinas térmicas no próximo mês.
Movidas a óleo combustível, gás ou carvão, por exemplo, elas são mais caras e poluentes. Quase todas estão acionadas desde outubro do ano passado, devido à forte seca e ao baixo no nível dos reservatórios das hidrelétricas.