Quatro empresários, um advogado e três agentes da Secretaria da Fazenda de São Paulo foram presos durante a Operação Yellow, realizada pelo fisco paulista e pelo Ministério Público estadual para desmontar uma quadrilha que, por meio de fraudes fiscais, lesou os cofres públicos em R$ 2,765 bilhões.
Desse total, R$ 1,6 bilhão se refere a débitos com o Estado e R$ 1,1 bilhão de dívida relativa ao não pagamento de impostos à União. Os nomes dos envolvidos e do conglomerado que cometia irregularidades para burlar o pagamento de tributos não foram divulgados.
A investigação começou em 2010 na região de Bauru (SP) e identificou um esquema em que empresas simulavam operações com soja e derivados para conseguir créditos irregulares de ICMS. Esses créditos eram usados para abater dívidas com a Fazenda paulista.
Para fazer essas operações no setor de processamento de soja, o grupo usava empresas interpostas (de fachada) que tinham em seus quadros societários offshores, registradas em Montevidéu, no Uruguai, e sócios laranja.
Além de absorver os efeitos tributários da fraude, o objetivo dessas empresas era "blindar" os reais operadores da fraude.
A fiscalização e os promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público, estimam que R$ 100 milhões eram sonegados dos cofres públicos por ano.
Durante nove anos, a quadrilha fazia compra e venda fictícia e remessa para indústrias do setor --expediente que gerava créditos de ICMS para abater as dívidas com o Fisco.
Dois empresários suspeitos estão foragidos. A força-tarefa que participou da ação era formada por cerca de cem policiais, 27 promotores e 60 fiscais da Fazenda paulista.
Os envolvidos no esquema de sonegação foram indiciados por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. A Justiça já decretou o bloqueio de todos os bens do grupo, o que inclui contas bancárias, imóveis, parques industriais, iates, aviões e carros de luxo.
Durante a operação, foram cumpridos 20 mandados de buscas e apreensões em dez diferentes locais, entre sede das empresas e endereços dos suspeitos de cometer as irregularidades. Além de documentos, computadores e cofres foram recolhidos mais de US$ 200 mil na casa de um dos empresários.
O Ministério Público informou que, por operação realizada, cada fiscal recebia R$ 500 mil.
Um dos agentes fiscais foi preso em um condomínio de luxo em São Paulo. Segundo o MP, seu patrimônio era formado por ao menos dez imóveis de luxo e incompatível com sua renda, de cerca de R$ 18 mil por mês. Foram encontrados com ele R$ 320,8 mil em dinheiro, US$ 10,8 mil, 7,3 mil euros, 930 libras e sete barras de ouro.
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| Dinheiro e barras de ouro apreendidos durante a Operação Yellow, realizada pelo fisco paulista e pelo Ministério Público estadual |
PELA SEGUNDA VEZ
Essa é a segunda grande fraude envolvendo o processamento de soja para burlar o pagamento de impostos.
Em 2005, a Folha noticiou com exclusividade que a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo cobravam R$ 2 bilhões em tributos de dez indústrias e redes de varejo que, supostamente, participaram de esquema de exportação fictícia de óleo e farelo de soja a fim de obter vantagens fiscais.
O Gaesf (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Crimes de Sonegação Fiscal), do Ministério Público do Estado de São Paulo, por sua vez, investigou ao menos quatro consultorias que teriam criado e vendido o modelo de exportação fictícia para empresas economizarem no pagamento de ICMS, PIS e Cofins.
A fim de pagar menos tributos, as consultorias criaram, segundo as investigações, um sistema de exportação que envolvia ma empresa fornecedora de soja em Cuiabá (MT), de fachada, uma indústria que esmagava o grão (produz óleo e farelo de soja) e uma trading, que exportava o produto. A operação era simbólica" --só acontecia no papel.
Ao comprar a matéria-prima (soja) de outro Estado para exportar, a empresa se apropriava de um crédito fiscal. No caso do ICMS, ele era de 12%. Se exportava R$ 10 milhões em farelo de soja, o crédito fiscal era de R$ 1,2 milhão.
Foi um dos maiores e mais sofisticados casos de fraude fiscal dos últimos 20 anos, segundo a Folha apurou na ocasião. O esquema foi "vendido" aos empresários pelas consultorias por meio de folhetos e projeções em computador.
Segundo fiscais da Fazenda, não foram encontradas conexão nas fraudes detectadas na operação Yellow com as noticiadas em 2005.