A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou nesta sexta-feira (17) que a presidente Dilma Rousseff estuda vetar alguns dos tópicos da MP dos Portos, aprovada ontem à noite no Senado.
A prorrogação de contratos de terminais públicos, que passou no texto aprovado ontem, é um dos temas a ser avaliado.
A poucas horas do prazo, Senado aprova MP dos Portos
"Precisamos adequar", disse Ideli, que está em Curitiba para participar do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Paraná.
"Nós não podemos continuar tendo terminais de grãos do ladinho de terminais de líquidos ou de contêineres, porque o porto perde a eficácia, a operacionalidade", afirmou a ministra. "Teremos que avaliar se renovamos ou não os contratos, dependendo da prioridade de cada área portuária."
EMPENHO
Ideli, assim como a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), também presente no evento, agradeceu o "empenho" do Congresso em aprovar a MP, poucas horas antes de caducar.
"Foi um grande debate. Estamos muito felizes", disse Ideli.
A ministra da Casa Civil disse que concorda com as críticas de que o Senado teve pouco tempo para votar a matéria, mas agradeceu a "celeridade" e a "responsabilidade" da Casa.
"Nós não fizemos a MP com foco nos interesses dos terminais portuários, sejam públicos ou privados, mas nos interesses da produção brasileira", afirmou.
APROVAÇÃO
A aprovação da MP no Senado aconteceu nesta quinta-feira poucas horas após a Câmara, na sua mais longa sessão dos últimos 22 anos, também aprovar a medida. O texto agora vai à sanção presidencial.
Mesmo sob protestos da oposição e sucessivas manobras para tentar impedir a sua aprovação antes da meia-noite, quando perderia a validade, a MP foi aprovada pelos senadores sem qualquer alteração no texto, seguindo orientação do Palácio do Planalto. Foram rejeitadas todas as sugestões de mudanças na matéria, que incentiva a competição entre portos públicos e privados.
Para aprovar a medida, enviada em dezembro, o governo negociou a liberação R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, prometeu cargos federais e pediu que sua tropa de choque no Congresso atropelasse os prazos normais para apreciação da matéria.
Além disso, para aprová-la na Câmara após a obstrução dos opositores, o governo teve que ceder e aceitar alterações de modificação de texto propostas pelo PMDB, principal aliado da presidente Dilma no Congresso.
Senadores do DEM, PSDB e PSOL se revezaram na tribuna com discursos para prolongar a sessão. Também fizeram questionamentos e pedidos para encerrar a votação, todos negados pelo comando do Senado. No meio da tarde, admitiram que não teriam forças para prolongar a sessão até a MP perder a validade.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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