Às vésperas da retomada dos leilões de áreas de petróleo no Brasil, após um intervalo de cinco anos, a diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard, gostaria de ver nos leilões "vários Eikes", empresário que segundo ela, apesar das polêmicas, é, junto com a Petrobras, quem mais entrega produção de petróleo no Brasil.
Considerada por alguns uma escolha técnica para a ANP, mas criticada por outros por manter membros do PC do B nos quadros da agência, Magda recentemente passou a conviver também com acusações de favorecer lobistas ilustres de petroleiras dentro da autarquia, o que ela rebate mas ressalta:
"Quando saem daqui as pessoas não vão nem morrer nem deixar de trabalhar, eu também daqui a algum tempo vou estar em alguma petroleira", avisa.
Folha - A senhora não considera estranho o fato de ex-diretores da ANP como Haroldo Lima (HRT) e Newton Monteiro (OGX) se tornarem consultores de petroleiras? Não pode haver uma certa influência nas decisões da ANP?
Magda Chambriard - Tem gente que saiu da ANP em todas as petroleiras praticamente, até na Petrobras, ninguém nunca me pediu nada, muito pelo contrário, eles que me ajudam quando preciso. Todos fizeram quarentena e o Haroldo foi o único diretor de agência a fazer um ano de quarentena, nas outras agências são quatro meses.
Ele inclusive ficou como consultor da ANP nesse período e estava organizando um seminário entre as agências reguladoras das Américas. O seminário já foi realizado?
Ele virou consultor da ANP porque a gente não ia pagar ele durante um ano para não fazer nada. O seminário que ele estava organizando não aconteceu ainda porque Hugo Chávez morreu, era um seminário das Américas em fevereiro e o Itamaraty recomendou não fazer. Mas ainda vai acontecer.
Algumas pessoas ligadas a ele e ao PC do B continuam na agência, a senhora não teme críticas?
Por que vou tirar gente que me serve? Eu tenho pessoas ligadas ao PC do B em São Paulo e Rio Grande do Sul, estão funcionando bem e não tenho razão para tirar eles. O PC do B não é inimigo público. Eu não tenha nada contra o PC do B, eu não tenho nada contra o PMDB, eu não tenho nada contra nenhum partido, se funcionar bem.
E o que levou a agência a qualificar a HRT como operadora A, que pode comprar qualquer área no leilão, inclusive em águas profundas, se a senhora mesmo foi contra?
Foi uma interpretação do edital feito pela CEL (Comissão Especial de Licitação), que é autônoma, uma lacuna no edital. Nosso edital diz que a operadora tem que ter uma série de pontos, que são de diversas naturezas. A HRT investiu muito no Solimões e com isso se habilitou a ter um ponto grande no nosso edital, mas ficaria inabilitada a ser A por não ter experiência no mar, por isso eu fui contra.
A senhora expôs isso publicamente e mesmo assim a Comissão manteve a classificação. Não é arriscado?
A Comissão entendeu que, como estava escrito experiência no mar, ela poderia entender isso como um poço sendo perfurado no mar, como estão fazendo na Namíbia. Mas o poço ela começou a perfurar no final de março, por isso fui contra. Eu entendi, pelo edital, que experiência no mar é fazer coisas diferentes do que ela faz em terra, porque um estudo, uma locação do poço, uma interpretação sísmica, tanto faz ser no mar ou terra. A Comissão não entendeu assim. Mas vamos aperfeiçoar o edital.
A OGX recentemente também se envolveu em uma polêmica sobre uma autuação que foi suspensa pela agência. A senhora não teme que haja suspeita de favorecimento, apesar da ANP ter informado que a investigação continua?
A OGX já furou, com toda a controvérsia da OGX, mais de 100 poços, não é empresa ruim, ela investe mais do que as outras, até mais do que devia, e faz as coisas mais rápido que as outras. Na ultima reunião de diretoria, vimos os planos de avaliação da Petrobras, que são longos, enquanto que os da OGX levam 5, 8 meses. A gente não tem nada contra a OGX. Gostaria de ter mais "Eikes" nos leilões, ele pelo menos entrega produção.
A empresa não estaria então sendo favorecida dentro da ANP?
Em breve o relatório sobre a auditoria na plataforma da OGX será finalizado e divulgado, não falta muito. A OGX já foi autuada três vezes nos últimos dois anos, em R$ 7,5 milhões e pagou. Quando caiu uma baleeira da OGX morreram duas pessoas, esse incidente foi investigado pela ANP, e a investigação da ANP está servindo como base para o Ministério Público do Trabalho investigar.
Qual a expectativa para a 11ª rodada de licitações de áreas de petróleo, prevista para maio? A senhora andou visitando governadores dos Estados do Nordeste que terão áreas à venda, qual o objetivo dessas visitas?
Estou achando que a 11ª vai ser sucesso absoluto. Eu fui a seis Estados (ES, AL, CE, MA, PI e BA) dizer aos governadores que essa 11ª é uma rodada com foco de descentralizar investimentos exploratórios.
Eu disse a eles que prestem atenção nas suas áreas (de petróleo), mas não apenas nas suas áreas, porque tem uma demanda imensa para bens e serviços que vai envolver investimentos que estão sendo aspirados pelo Reino Unido, Estados Unidos, Noruega, China, Canadá.
O Norte e Nordeste têm que se ligar que a indústria do petróleo não é só esperar royalties, eles têm que se habilitar a fornecer bens e serviços para um mercado que é bilionário, é isso que eu fui dizer.
Existe uma grande expectativa também em relação ao primeiro leilão de áreas do pré-sal, previsto para daqui a seis meses. Vai dar tempo da indústria assimilar as novas regras?
O contrato da partilha está quase pronto. Em abril do ano passado mandamos a minuta para o MME (Ministério de Minas e Energia), que por lei é de responsabilidade da ANP, e desde abril do ano passado estamos discutindo esse contrato. Já fez um ano, está praticamente fechado.
Mas as regras serão muito diferentes? O que muda?
Vamos fazer como em todos os leilões, audiências públicas para a indústria dar sugestões. Mas estamos tendendo a colocar menos peso no bônus e mais na partilha, ou seja, no óleo-lucro oferecido ao governo.
É o mesmo esquema de lance dos outros leilões, só que o lance será da porcentagem do óleo-lucro para a União, mas vamos fixar um bônus, que ao contrário dos outros leilões será fico, e fixar o conteúdo local e o programa exploratório mínimo.
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