No final do ano passado, a Anatel extinguiu a outorga da Unicel, impedindo, dessa forma, sua venda para a Nextel.
A transação permitiria que José Roberto Melo da Silva, controlador da Unicel, se livrasse das dívidas acumuladas pela operadora, e daria à Nextel tamanho para concorrer com as grandes operadoras em melhores condições.
Empresa acusa Anatel de negociar decisões
O episódio começou em 2005, quando Melo da Silva participou de uma licitação para obter frequências de celular. Como depositou apenas 1% em garantias --a exigência era de 10%--, a Anatel barrou a pretensão.
Em 2007, a Justiça concedeu à Unicel o direito de complementar a garantia. Ela depositou a diferença, mas a agência demorou a abrir a proposta da empresa.
Melo da Silva, então, escreveu uma carta para Erenice Guerra --ex-ministra da Casa Civil que deixou o cargo em 2010, sob acusação de favorecimento a empresas, incluindo a operadora.
Um dia após a carta, a Casa Civil interferiu na Anatel, a proposta foi aberta e a Unicel obteve licenças para operar em 13 municípios de São Paulo. A ingerência causou "mal-estar em pessoas sérias" da agência, disse um ex-conselheiro à Folha.
Melo da Silva nega ter sido beneficiado pela ex-ministra. "Se tivesse, a situação seria positiva. Tenho uma dívida de R$ 600 milhões e extinguiram minhas licenças."
Ele afirma que a ligação com Erenice é pessoal: é amigo de José Roberto Campos, marido da ex-ministra. Ele e sua mulher foram padrinhos de casamento do casal.
Em 2008, de posse das licenças, a Unicel lançou a Aeiou, três anos depois de sua oferta inicial. Pouco depois, seu sócio estrangeiro tentou assumir o controle e, derrotado, deixou a empresa.
Sem dinheiro, a operação parou em meados de 2010.
A Unicel começou então a negociar sua venda para a Nextel, que, em 2012, informou à Anatel que assumiria as dívidas, se incorporasse as frequências da Unicel. Isso lhe daria 55 MHz e força para poder atingir 4% de mercado.
A Unicel, porém, foi extinta no dia em que a proposta da Nextel seria apreciada pela agência reguladora. (JW, AM e DC)