A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou nesta sexta-feira (15) a operadora Oi em R$ 34,2 milhões. A punição se deve a constatação de falhas na qualidade do serviço e atendimento de duas empresas do grupo: TNL PCS S/A e Brasil Telecom Celular S/A.
Segundo a decisão do superintendente de serviços privados da reguladora, Bruno Ramos, publicada hoje no "Diário Oficial da União", as empresas descumpriram o patamar mínimo exigido para garantir a qualidade do serviço de telefonia móvel.
O problema foi verificado em dezembro de 2010. Desde então o processo percorre as instâncias de contestação dentro da agência.
A partir de agora, entretanto, não cabe mais recursos contra a medida na Anatel, apenas na Justiça.
Por meio de nota, a Oi informou que está analisando o teor da decisão anunciada e acrescenta que irá recorrer.
Ainda segundo a Anatel, as falhas no serviço móvel foram verificadas na Amazônia, no Rio Grande do Sul, Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina.
FISCALIZAÇÃO
Desde o ano passado a Anatel vem pressionando as teles para que ofereçam serviços de melhor qualidade aos usuários.
Em razão do número de reclamações dos clientes, a agência chegou a suspender, em julho do ano passado, por 11 dias, as vendas de novas linhas por três das maiores empresas do país - Claro, Oi e Tim.
Desde então, vem aplicando para todas as empresas do setor uma meta para qualidade.
Na semana passada, a agência revelou o resultado das avaliações mais rígidas sobre essas empresas. Os dados refletem o primeiro trimestre da aplicação das metas, de agosto a outubro.
Segundo o documento, nenhuma das operadoras móveis conseguiram melhorar a qualidade do serviço de acesso à internet e envio de mensagens.