Há dois tipos de fundos da chamada previdência privada aberta: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Ambos podem ser adquiridos em seguradoras.
No PGBL, é possível deduzir as contribuições feitas do Imposto de Renda até um limite de 12% da renda total tributável. É mais indicado, portanto, a quem faz a declaração completa do IR. Mas tanto os recursos depositados como os seus rendimentos são tributados no resgate.
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Já o VGBL não permite deduzir as aplicações do Imposto de Renda, portanto, é mais indicado a quem faz a declaração simplificada. Isso porque quem opta por esse tipo de declaração não pode deduzir despesas, como as médicas, nem os investimentos em previdência. Esse contribuinte ganha um desconto fixo de 20% sobre os rendimentos tributáveis. No VGBL, apenas os rendimentos sofrem incidência do imposto de renda no resgate.
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Na hora de optar por um determinado plano, o investidor precisa, atém de comparar as taxas de administração, que podem comer boa parte dos ganhos da aplicação, definir o tipo de tributação desejado.
A tributação pode ser regressiva ou progressiva. No primeiro modelo, a alíquota do imposto começa em 35% e cai para 10% após 10 anos sobre cada aplicação. As datas de aniversário, portanto variam: para ter direito integralmente a 10% de IR, os investimentos precisam ser mantidos por um prazo bem longo, para que todas as aplicações cheguem a completar 10 anos.
Já na opção progressiva, é feita a tributação antecipada de 15% na fonte, sendo que o restante deve ser ajustado na declaração anual de IR.
FUNDOS DE PENSÃO
Os fundos de pensão fechados são outra modalidade de previdência. São produtos, em geral, mais antigos que o PGBL e o VGBL, voltados a funcionários de empresas ou sindicatos. Não é possível investir individualmente no mercado em fundos de pensão.