RESUMO Os muros de São Paulo contam a história de uma cidade que cresceu depressa, assim como sua desigualdade social e, com ela, a criminalidade, o medo e a segregação. Não marcam fronteiras nem barram imigrantes. Em vez disso, isolam os espaços privados, procurando evitar o olhar do outro e a presença de intrusos.
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O portão baixo ganhou altura. Foi, depois, substituído por dois ou três metros de ferro e concreto. De dentro, já não se enxergava a rua. De fora, tudo o que se via era um paredão, que ainda receberia ornamentos: cacos de vidro, lanças, concertina, cercas eletrificadas, sensores infravermelhos, câmeras de vigilância. Às vezes, vários deles combinados.
Os muros de São Paulo contam a história de uma cidade que cresceu depressa, assim como sua desigualdade social e, com ela, a criminalidade, o medo e a segregação. Não marcam fronteiras entre países nem pretendem impedir a entrada de imigrantes ilegais ou refugiados; em vez disso, isolam os espaços privados, procurando evitar o olhar do outro e a presença de intrusos.
Ao contrário dos aparatos monumentais que existem mundo afora e que chamam a atenção tanto por seu tamanho como pela funcionalidade, as fortificações paulistanas são menores e dispersas, numa onipresença que lhes garante paradoxal invisibilidade.
"Os muros estão totalmente naturalizados em São Paulo. A gente convive com eles e vive atrás deles, separados e com medo", diz a antropóloga Teresa Caldeira. Chefe do departamento de planejamento urbano e regional da Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA), ela é autora de "Cidade de Muros - Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo" (Editora 34/Edusp), livro que, no início dos anos 2000, já apontava para um fenômeno que apenas se aprofundou.
Caldeira afirma que os muros cotidianos da capital paulista, como aqueles erguidos em anos recentes em diversos países com o objetivo de separar povos, surgiram e proliferaram a partir da elaboração de discursos do medo.
Tijolo por tijolo, a escalada dos muros em São Paulo coincide com a da criminalidade violenta, que explodiu nos anos 1980.
"O muro paulistano vem do medo do crime ligado a marcadores de diferença, como raça e origem. O criminoso que se teme é sempre o pobre, o preto e o migrante, apesar de serem justamente eles, nas periferias da cidade, as maiores vítimas da violência urbana", diz Caldeira.
É por isso que o modelo de moradia fortificada, que surgiu há cerca de 30 anos em condomínios erguidos no entorno do município –cercados como cidades medievais–, alastrou-se para os bairros de elite e de classe média do centro expandido até alcançar as periferias, onde mesmo construções precárias ganham contornos murados.
"Aqui a gente só tinha medo de cobra e aranha", lembra a baiana Maria da Glória Oliveira, 72, no quintal da casa onde vive desde 1963 no Jardim Lapenna, região de São Miguel Paulista, a 28 km do centro da cidade.
"Era tudo mato. As casas ficavam abertas. O progresso trouxe benfeitorias e malefícios. E a danação dos anjinhos sem asas fez a gente levantar os muros", conta Oliveira, que hoje vive rodeada deles, com três vezes a sua estatura, interrompidos apenas por um grande portão automático. "Não condeno ninguém, porque cada um tem a sua história, mas o fato é que meu muro vive cheio de buraco de bala."
DESIGUALDADE
A ascensão de muros nas últimas três ou quatro décadas contraria o espírito que passou a vigorar séculos atrás. Com a derrubada dos muros das cidades medievais, obstáculos à circulação de pessoas e mercadorias tornaram-se mal vistos. "A construção de muros era motivo de vergonha, porque cindia a ideia de mobilidade e liberdade", diz Teresa Caldeira.
Tanto que, em 1963, diante do Muro de Berlim –o mais famoso da história ocidental contemporânea–, John Kennedy (1917-63), então presidente dos EUA, pôde afirmar que o paredão era "uma ofensa não só contra a história, mas contra a humanidade".
A partir dos anos 1990, no entanto, os muros deixaram de ser uma ofensa. "Os discursos de tolerância estão em baixa no mundo todo, e também no Brasil. E, quanto mais intolerância, mais muros", diz Caldeira. "Sabemos que somos desiguais, mas hoje o país não disfarça mais sua desigualdade, antes tratada com alguma cerimônia."
Para ela, os muros também se tornaram uma questão de status. "Se você quer se dar ao respeito, tem de ter um muro para indicar que há aqueles que merecem estar ali e outros que não, porque não são tão bons quanto você", diz.
Regina Meyer, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e autora de "São Paulo Metrópole" (Imesp/Edusp), afirma que o abismo entre as classes sociais no país aparece na forma como novos espaços urbanos são ocupados. "A desigualdade foi para a rua, degradada ao extremo, o que levou a uma supervalorização do espaço privado, do interior das casas."
NÃO É UMA CIDADE
De acordo com ela, nos anos 2000 houve um segundo momento de disseminação dos muros, após a desindustrialização de bairros como Mooca, Belém, Brás e Barra Funda. "A disponibilidade de grandes glebas era uma oportunidade para mudanças, mas esses terrenos foram tomados por um mar de condomínios fechados", diz.
O resultado, na visão de Meyer, é deletério: "Caminhar ao longo de um muro da dimensão de condomínios dá uma sensação de profundo estranhamento. O lado de fora se torna algo que não é cidade: é só muro e iluminação pública".
A atomização dos diferentes grupos sociais, o isolamento das moradias em relação ao seu entorno e a desvalorização dos espaços públicos levaram o filósofo tcheco naturalizado brasileiro Vilém Flusser (1920-91) a decretar, num ensaio de 1988, que São Paulo não era uma cidade, mas um assentamento.
Segundo Flusser, que viveu na metrópole por mais de 30 anos, São Paulo precisaria de um grau de civilidade na vida urbana que não tinha, uma vez que o crescimento econômico não motivou um desenvolvimento baseado nos espaços comuns e nos direitos iguais. Seu texto é uma das bases da proposta curatorial da exposição "São Paulo Não É uma Cidade", que trata das transformações da região central e inaugurou o novo Sesc 24 de Maio.
Esse aspecto simbólico do muro, que ressalta a diferença entre aqueles de um lado e do outro, está na raiz de outro fenômeno típico de São Paulo: a pichação, reconhecida como manifestação política e estética por uns, execrada como poluição visual e vandalismo por outros.
"Ela só existe porque o muro foi erguido antes. E não é à toa que São Paulo é a capital mundial da pichação", afirma o pichador Djan Ivson, 33, que já expôs suas letras criptografadas na Fundação Cartier, em Paris.
"O pixo é uma ocupação de um espaço que nos foi negado e reivindica uma cidade que nos é negada ao chamar a atenção para os muros, que são intervenções privadas e permanentes", diz. "O muro é muito mais impositivo e autoritário que o pixo, que é efêmero. Por que o muro pode e o pixo não pode?"
SEGURANÇA
Ícone da desigualdade, o muro exerce a função de primeiro círculo de proteção contra uma criminalidade violenta que é real, ainda que sua percepção possa ser exagerada. A cidade de São Paulo convive com uma taxa de homicídios de 7,3 por 100 mil habitantes, muito abaixo da média nacional (25,7/100 mil), mas acima do padrão de países desenvolvidos (menos de 5/100 mil).
Registrados sobretudo nos bairros periféricos, os assassinatos despencaram desde 1999, quando a taxa era de 52,3/100 mil –trajetória oposta à dos crimes patrimoniais violentos, concentrados no centro expandido e em pleno crescimento.
De 1986 e 2016, a taxa de roubo por 100 mil habitantes na capital (excluídos os roubos de veículos) aumentou 224%, muito mais que a de furtos (delitos que não envolvem grave ameaça nem violência), que avançou 50% no mesmo período.
"Os muros respondem a uma mudança no padrão de criminalidade que se intensificou e se tornou mais violenta, avalia Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "Erguer muros, portanto, não é uma reação desprovida de sentido. Mas eles promoveram uma mudança tremenda de comportamento na cidade: as pessoas passaram a desconhecer seus vizinhos, afrouxando laços comunitários e nos tornando reféns da insegurança."
A questão é saber se os muros cumprem sua função a contento. A criminóloga Monique Marks, chefe do Centro de Futuro Urbano da Universidade de Durban, na África do Sul, desafia o senso comum. Em um estudo de 2015, ela comparou crimes ocorridos num bairro de classe média alta cheio de residências fortificadas em Durban com aqueles que se deram em outra região da cidade, de perfil aproximado (embora menos elitista), na qual os muros não eram tão presentes.
PARADOXO
"O bairro de casas sitiadas tinha maior incidência de crimes violentos, como roubos e sequestros, enquanto aquele com menos muros era palco de crimes de menor potencial ofensivo, como furtos", diz Marks. "Em sociedades muito desiguais, o crime é algo esperado, então a questão é escolher qual você vai sofrer."
Segundo a criminóloga, o muro quebra a chamada vigilância natural. "Precisamos abrir nossos espaços e mentes para o que é externo, e isso nos protege não só porque cria transparência e visibilidade mas também porque nos conecta com os outros seres humanos."
Para Marks, se a criminalidade continua a subir, é porque as estratégias atuais não estão funcionando. "Precisamos revisar nossos métodos e procurar alternativas."
Por aqui, a alvenaria começou a ceder lugar ao vidro. "Existe a preocupação em fazer o muro ser menos ofensivo. O vidro é um subterfúgio, uma negociação: você enxerga dentro, mas o elemento de separação continua lá", diz Regina Meyer.
O último Plano Diretor, de 2015, restringiu a presença de muros no entorno dos novos edifícios a cerca de 25%. O restante tem de ser transparente, com grades ou vidros, o que deve começar a mudar a paisagem paulistana em breve.
FERNANDA MENA, 40, doutoranda em relações internacionais, é repórter especial da Folha.