RESUMO Autores entram na longa polêmica sobre as diferenças entre economistas heterodoxos e ortodoxos. Eles discordam que a clivagem possa ser feita segundo o critério da adesão ou não ao método científico. O divisor de águas seria o "núcleo duro" (os pressupostos) de cada corrente, que não é testado empiricamente.
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Numa série de artigos publicados recentemente na "Ilustríssima", temos observado um acalorado debate a respeito das diferenças entre a ortodoxia e a heterodoxia econômica no Brasil.
Para autores como Samuel Pessôa e Marcos Lisboa, a diferença entre essas correntes seria essencialmente o método de análise. Enquanto a ortodoxia se basearia em conjecturas precisas e "falseáveis", ou seja, sujeitas a rejeição por intermédio de testes empíricos, a heterodoxia se basearia em "grandes narrativas" apoiadas em "fatos estilizados" selecionados de forma casuística –ou ainda na leitura exegética dos grandes autores do passado, como Karl Marx ou John Maynard Keynes.
Já para autores como Luiz Fernando de Paula e Elias Jabbour, a ênfase dada pelos ortodoxos à importância decisiva dos testes empíricos seria apenas um artifício retórico, ou seja, uma estratégia de convencimento do grande público acerca da alegada superioridade científica da agenda ortodoxa. A história do pensamento econômico, não custa lembrar, está repleta de casos em que a evidência empírica foi insuficiente para resolver as controvérsias, como demonstrado em artigo de Pérsio Arida ("A História do Pensamento Econômico como Teoria e Retórica", 1996).
Nos parece que a resposta de Paula e Jabbour é uma chancela tácita ao argumento de que a diferença entre as abordagens ortodoxa e heterodoxa se refere ao método de análise. Isso porque, como ressaltado por Lisboa e Pessôa, "em momento algum os autores questionaram a nossa taxonomia, contrapondo exemplos de abordagens heterodoxas que, sistematicamente, testam [...] as suas conjecturas, utilizando a melhor metodologia disponível".
Mas será mesmo que a taxonomia usada por Lisboa e Pessôa está correta? A grande maioria dos economistas heterodoxos no Brasil e no mundo escreve artigos nos quais suas conjecturas teóricas também passam pelo crivo dos testes empíricos, inclusive os escribas que assinam este texto (seriamos nós ortodoxos?).
Basta uma rápida análise dos principais periódicos heterodoxos indexados no Brasil e no exterior para se constatar que grande parte da pesquisa heterodoxa segue exatamente o mesmo protocolo defendido por Lisboa e Pessôa, ou seja, o protocolo do método científico.
ETIMOLOGIA
O termo ortodoxia tem sua origem no grego, em que orthos significa reto, e doxa, fé ou crença. Ortodoxo significa, portanto, aquele que segue fielmente um princípio, norma ou doutrina. Está claro que a origem etimológica do termo não é suficiente para estabelecermos a diferença entre "ortodoxia" e "heterodoxia" na economia, pois um economista marxista que seguisse fielmente os princípios de Marx também poderia ser chamado de "ortodoxo".
No Brasil, a expressão "economista ortodoxo" é usualmente entendida como "economista neoclássico", ou seja, aquele que compartilha o programa de pesquisa neoclássico, definido a partir de um núcleo duro de proposições formado por princípios como a racionalidade econômica, entendida como a maximização da satisfação ou lucro, e o equilíbrio dos mercados como norma ou "ponto de referência" para o funcionamento do sistema.
Deve-se destacar aqui que esses princípios básicos do programa de pesquisa neoclássico são tidos como axiomas, ou seja, fazem parte da "visão de mundo" dos economistas neoclássicos, sendo aceitos como verdades autoevidentes, não estando, em princípio, sujeitos a comprovação empírica.
Em outras palavras, o que está sujeito ao teste empírico são as conjecturas obtidas a partir de modelos teóricos (o assim chamado "cinturão protetor") que se baseiam nesses princípios.
O conceito de programa de pesquisa, de acordo com Lakatos ("The Methodology of Scientific Research Programmes", 1978), consiste num conjunto de regras metodológicas que definem os caminhos que devem ser evitados e os que devem ser trilhados.
Nesse contexto, o programa de pesquisa possui uma "heurística negativa", a qual define um conjunto de proposições (o "núcleo" do programa) que não estão sujeitas ao critério de falseabilidade exposto por Karl Popper, ou seja, que são tidas como "irrefutáveis" por parte dos aderentes ao programa de pesquisa.
No entorno desse núcleo de proposições são estabelecidas diversas hipóteses auxiliares, as quais devem ser testadas contra os fatos observados.
Além da "heurística negativa", existe também uma "heurística positiva", que é constituída por um conjunto parcialmente articulado de sugestões de como mudar e desenvolver as "variantes refutáveis" do programa de pesquisa.
Aqui se inclui uma cadeia de modelos cada vez mais sofisticados que buscam "explicar" a realidade. Na formulação dos programas de pesquisa, é de esperar que algumas de suas variantes particulares (o "cinturão protetor") sejam refutadas pelos testes empíricos.
A função da "heurística positiva" é, portanto, de contornar esses problemas, definindo as regras que devem ser obedecidas na construção de novas variantes particulares do programa.
Em contraposição à ortodoxia entendida em economia como adesão ao programa de pesquisa neoclássico, a heterodoxia se define como rejeição ao núcleo duro desse programa.
MAXIMIZAÇÃO
Em outras palavras, os economistas heterodoxos são todos aqueles que discordam da ideia de que o núcleo duro de um programa de pesquisa deva ser construído a partir dos princípios da maximização e do equilíbrio dos mercados. Economistas marxistas, por exemplo, acreditam que uma análise séria a respeito do funcionamento do sistema econômico deva se basear na dinâmica de conflitos entre as classes sociais, particularmente entre capital e trabalho.
Nesse contexto, a racionalidade individual –maximizadora ou não– é irrelevante para o entendimento do funcionamento do sistema econômico.
Já economistas pós-keynesianos não discordam da necessidade de basear a análise econômica no suposto de racionalidade individual, mas acreditam que a incerteza que permeia o ambiente econômico torna impossível analisar as decisões individuais a partir do suposto de maximização.
Num contexto de incerteza, o comportamento dos agentes é baseado em convenções ou rotinas que não só simplificam o processo de tomada de decisão como também permitem àqueles lidar com o fato inescrutável da extrema precariedade e incompletude do conjunto de informações sobre o qual decisões racionais devem ser tomadas.
A moeda e a preferência pela liquidez, por exemplo, adquirem, nesse contexto, papel fundamental para explicar o funcionamento do sistema econômico, algo que em princípio parece não fazer sentido para o programa de pesquisa neoclássico, como se pode constatar pela ginástica que os manuais mais modernos dessa corrente têm que fazer para incorporar a moeda na estrutura dos modelos de equilíbrio geral.
Essas divergências entre os programas de pesquisa são diferenças do núcleo duro, ou seja, naquela parte dos programas que não é falseável no sentido de Popper e que, portanto, não está sujeita ao crivo do teste empírico.
A refutação empírica só pode ser aplicada às conjecturas desenvolvidas a partir dos modelos teóricos construídos segundo as regras metodológicas definidas pelo núcleo duro.
PLURALISMO
Se os programas de pesquisa não podem ser rejeitados com base em testes empíricos, pois são constituídos a partir de um núcleo duro não refutável, então a única atitude cientificamente honesta e politicamente democrática é aceitar, incentivar e conviver com o pluralismo teórico.
Ninguém pode afirmar que daqui a cem anos o programa de pesquisa neoclássico continuará hegemônico na comunidade científica. Isso porque não podemos descartar a possibilidade de que esse programa entre em trajetória degenerativa. Ou seja, que, em função do acúmulo de anomalias que não podem ser explicadas a partir de modelos construídos segundo a metodologia definida pelo núcleo duro, o referido programa comece a recorrer a hipóteses "ad hoc" para explicá-las.
Existem sinais importantes de que isso já está acontecendo com o programa de pesquisa neoclássico, mas certamente trata-se de um tema que demandaria outro texto; por isso, não o abordaremos.
Em suma, não é verdade que a diferença entre ortodoxos e heterodoxos no Brasil ou no mundo se resuma ao uso ou não de testes empíricos para aceitar ou refutar conjecturas.
A diferença entre essas correntes se baseia em diferentes "núcleos duros", não sujeitos a comprovação empírica. Nesse contexto, a melhor política será sempre "deixar que mil flores floresçam no campo" e que o tempo, senhor da razão, decida quem deve prosperar ou desaparecer.
JOSÉ LUIS OREIRO, 45, professor de economia da UFRJ, é autor de "Macroeconomia do Desenvolvimento: uma Perspectiva Keynesiana" (LTC).
PAULO GALA, 40, é professor de economia da FGV-SP.