RESUMO Neste texto o autor considera que a crise atual, com a queda do do governo de Dilma Rousseff, expõe o esgotamento do modelo político-institucional que se constituiu na redemocratização. A expectativa de uma saída rápida, como sugere o governo Temer, é ilusória: a reorganização levará tempo e exigirá grande esforço.
| Fernanda Brenner | ||
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O impeachment foi o sintoma mais grave de que as instituições entraram em colapso. Progressivamente, passaram a funcionar de maneira disfuncional, descoordenada e mesmo arbitrária. Para ficar apenas no dia a dia dos três Poderes: o Executivo perdeu capacidade de liderar o governo; o Legislativo instalou uma pauta própria, independente do governo; o Judiciário estabeleceu um regime cotidiano de decisões que se afastou de qualquer padrão conhecido de jurisprudência. Há poder de fato, mas não há poder legítimo.
O funcionamento disfuncional das instituições veio com sua incapacidade de elaborar seis ondas de choque sucessivas nos últimos cinco anos. Entre 2011 e 2012, o governo Dilma adotou uma série de medidas que pretendiam reorganizar de chofre, de alto a baixo, de cima para baixo, a economia do país. Em junho de 2013, explodiram revoltas sociais de grande amplitude, expressão de insatisfações de toda ordem.
Em 2014, Dilma Rousseff venceu por pequena margem uma eleição acirrada e, na sequência, anunciou a adoção de um programa econômico que tinha combatido durante toda a campanha. Ao longo de 2015, a Operação Lava Jato revelou e fez ruir as bases ilícitas de funcionamento do sistema político das últimas duas décadas.
No mesmo ano, uma recessão de raro poder destrutivo se instalou por um período bastante longo. Em 2016, um processo de prensagem a frio da democracia levou ao afastamento de Dilma Rousseff da Presidência e à apresentação pelo governo interino de um programa econômico que representa uma radical guinada liberal, sem qualquer discussão ou aprovação em eleições gerais.
É uma série que impressiona. São choques não apenas cumulativos mas, sobretudo, de intensidade atordoante. Será uma tarefa de muitos anos entender esse processo em suas muitas dimensões. Mas a magnitude dos impactos não impede de concluir que os arranjos institucionais existentes se mostraram inadequados para elaborar as tensões em um sentido positivo qualquer. Sobretudo, mostraram-se incapazes de produzir as transformações fundamentais que o país terá de fazer para não entrar em uma espécie de colapso crônico, em que os choques continuarão a se suceder, com uma capacidade de amortecimento institucional cada vez menor. É sinal de miopia grave avaliar que as instituições estejam "funcionando" no momento atual. O que se tem é simplesmente o tipo de "normalização do caos" que já se viu tantas vezes na história do país.
Daí que o colapso atual venha acompanhado de certa sensação de volta no tempo, de volta aos anos 1980, exemplo mais recente de "normalização do caos". Essa sensação tem certo fundamento, assim como um tanto de ilusão.
É real porque as instituições não funcionam mais segundo os parâmetros que as próprias instituições se dão, e todo mundo se acostuma e se adapta a essa situação de descompasso permanente entre intenção e gesto institucionais. Do outro lado da moeda, a sensação também parece real porque é impressionante a multiplicação e a vitalidade de organizações na base da sociedade, orientadas pelos temas e problemas mais diversos, como se estivéssemos em um período pré-Constituinte.
Ao mesmo tempo, a sensação de que o momento atual tem algo de inaugural, de novo começo, tem seu lado ilusório, já que não se trata de fato de uma regressão aos anos 1980. A redemocratização terminou. Não se trata mais da construção de instituições democráticas após uma ditadura nem da superação de um modelo de desenvolvimento que pertenceu ao século 20. Muito menos a situação é de descontrole total da inflação e das contas públicas. Trata-se agora de democratização, de decidir o que fazer com as instituições criadas e como rearranjá-las para que possam efetivamente funcionar segundo as necessidades de um momento pós-redemocratização.
A sensação de volta ao passado faz com que o plano de transformações estruturais do primeiro mandato de Dilma Rousseff ganhe certa cara de 1986, uma cara de Plano Cruzado. Da mesma forma, o plano Temer-Meirelles parece ter cara de 1990, uma cara de Plano Collor. São guinadas de direção que parecem radicais, mas que não fazem realmente avançar, pelo contrário. Daí também essa estranha expectativa de que o Plano Real esteja à porta, de que um novo ajustamento ao cenário global esteja à vista e que um novo ciclo de desenvolvimento vá se iniciar em breve.
A expectativa é estranha não apenas porque não se está de fato nos anos 1980. É estranha principalmente porque, a cada 20 anos, o país parece achar que voltou para o ponto em que estava antes. Mas a estranheza vem agora com a novidade de, pela primeira vez, o país ter de enfrentar a necessidade de produzir um novo e efetivo pacto depois de definitivamente concluída a redemocratização.
Pela primeira vez, terá de produzir novas imagens de concretização de sua Constituição dentro dos marcos da mesma ordem constitucional, da Carta de 1988. É a novidade de uma encruzilhada democrática.
CONSTITUIÇÃO
O arranjo institucional que prevaleceu desde o Plano Real procurou evitar o confronto aberto de posições conflitantes e mesmo inconciliáveis em torno do modelo de concretização da Constituição que deveria democraticamente prevalecer como resultado de eleições gerais.
Dito de maneira crua, o que se produziu nas duas últimas décadas foi uma concretização parcial do programa constitucional mediante um grande acordo para aumentar carga tributária sem colocar em questão a própria lógica da tributação. Foi assim que, de FHC a Dilma, firmou-se a cláusula social pétrea de que só poderia haver ganho para uma classe se todo mundo também ganhasse. Ou, pelo menos, se ninguém perdesse.
A eleição presidencial de 2014 e o que aconteceu depois mostraram claramente que essa maneira de evitar o confronto aberto e democrático de posições tinha chegado a seu limite. Toda a campanha girou em torno da questão da viabilidade ou não da continuidade das políticas distributivas e das tensões que provocaram em termos de reconhecimento e prestígio social.
Que o impasse revelado em 2014 tenha sido depois engolido pela recessão, pelo estelionato eleitoral do ajuste fiscal e pela Lava Jato apenas reforça a ideia de que o arranjo institucional estabelecido no Plano Real já não serve mais para lidar com a situação atual.
Desde 1994, com a exceção do período inicial do governo Lula e durante o abreviado segundo mandato de Dilma, o que se viu foi a formação de megablocos de apoio ao governo e a limitação da oposição a uma franja parlamentar. Um arranjo como esse parece permitir que o partido líder que venceu a eleição presidencial aplique seu programa, seu projeto de concretização da Constituição de 1988.
O que de fato aconteceu foi o contrário. Uma base "inchada" de apoio ao governo coloca entraves e obstáculos à concretização do programa apresentado pelo partido vencedor da eleição. Para introduzir as transformações propostas em seu programa, mesmo aquelas de ordem marginal, o líder da coalizão está obrigado quase permanentemente a contornar vetos de importância dentro de sua própria base de apoio, vetos que não consegue simplesmente afastar para impor sua posição.
O partido líder perdedor da eleição presidencial pode apenas torcer para que o governo vá mal, abrindo espaço para que o poder federal lhe caia no colo. Perde-se assim, igualmente, um dos importantes papéis desempenhados por uma oposição relevante, que é o de obrigar a coalizão de governo a encontrar a aglutinação e a coesão necessárias ao enfrentamento político efetivo.
Em um modelo em que a base no Congresso chega a porcentagens que superam os 70% de apoio, a oposição efetiva migra para dentro da própria coalizão de governo, torna-se "oposição interna", impedindo que se alcance coesão e dificultando crescentemente, portanto, o que se costuma chamar de articulação política.
Como a maneira de operar desse grande e mesmo bloco de sustentação replica o modo de operar característico do PMDB, ao invés de chamá-lo pelo nome pomposo de "presidencialismo de coalizão", preferi dar-lhe o nome de "pemedebismo". Mas, se fosse para continuar na mesma lógica pomposa, seria possível chamar esse modelo de "presidencialismo de megacoalizões". Trata-se de uma maneira de operar que procura amortecer e suspender os conflitos, em lugar de elaborá-los abertamente em uma disputa democrática que envolva toda a sociedade. Ao jogar os problemas para debaixo do tapete das grandes coalizões, o encaminhamento dos problemas também se dá embaixo do tapete.
Isso não significa que conflitos abertos não ocorram e não tenham ocorrido. Significa que se procurou evitá-los ao máximo, que eles só eclodiram quando não foi possível equacioná-los sob o tapete da megacoalizão. Além disso, como junho de 2013 demonstrou, os conflitos se agudizaram na base da sociedade sem a devida correspondência no sistema político. A polarização social não encontrou correspondência efetiva no sistema político. O que se costumou chamar de polarização entre PT e PSDB não foi nada mais do que a disputa pelo cargo de síndico de um mesmo enorme condomínio de apoio parlamentar, cuja função primeira foi tentar impedir ao máximo que perdas definitivas fossem impostas nesse processo.
DESCONTROLE
Do ponto de vista do sistema político, o afastamento de Dilma Rousseff só se explica porque seu governo já não conseguia funcionar nos termos em que funcionaram todos os governos nas últimas duas décadas.
Em seu segundo mandato, o governo Dilma já não oferecia duas garantias fundamentais do modelo: acesso efetivo aos fundos públicos e proteção contra investidas da Justiça. Não interessa aos partidos e grupos que fazem parte da megacoalizão de governo (seja qual for o governo) dispor de ministérios, cargos e verbas e não poder efetivamente lançar mão dos recursos, mesmo que sejam escassos.
Não bastasse isso, o governo Dilma era visto como incapaz de oferecer proteção contra a ameaça da Operação Lava Jato e suas subsidiárias. Esse é um sinal de descontrole grave para o esquema de megacoalizões. O alerta soou para o sistema político com a prisão de Delcídio do Amaral. A prisão de um senador no exercício do mandato e líder do governo no Senado foi o ponto de virada para que o sistema político abandonasse de vez Dilma Rousseff. Que o governo interino de Temer tenha, no fim das contas, ficado ainda mais fragilizado pela Lava Jato nada muda nas motivações da política oficial para produzir o impeachment. Trata-se de um governo de restauração. Só que tenta restaurar um modelo de funcionamento do sistema político que caducou.
A base partidária de apoio ao novo governo não se distingue daquela de Dilma senão pela ausência de PT, PDT e PC do B e pela entrada de PSDB, DEM e PPS, tudo o mais na mesma.
Exceto, claro, pelo branqueamento e pela masculinização do conjunto da equipe, coerentemente com a posição subordinada ocupada por pastas como Cultura, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para Mulheres. Exceto também pelo inusitado da ausência da liderança de um dos dois síndicos até aqui do condomínio dos últimos 20 anos, de um condomínio pemedebista sob direção formal do PMDB –ou seja, com ausência de liderança efetiva. Uma vez mais, o novo governo interino se inicia com uma base formal que supera os 70% do Congresso.
Na situação atual de funcionamento disfuncional das instituições, a demanda por soluções rápidas, definitivas e ilusórias se multiplica. Foi assim que uma grande parte da sociedade acreditou que o impeachment de Dilma Rousseff produziria a estabilidade política que faltava. É assim que propostas de plebiscito, eleições gerais, ou Constituinte para a reforma política surgem agora como panaceias para todos os males.
Se há algo que a década de 1980 ensinou é que saídas como essas têm fôlego curto. A crise é estrutural, e a saída dela vai exigir tempo e muito esforço para rearranjar as instituições em um sentido novo e positivo. Vai ser preciso lidar com o colapso sem apelar para pretensas soluções mágicas e sem deixar que ele se instale de maneira duradoura. Para isso, pode ser que olhar para trás ajude a ver quais são as possibilidades adiante.
1989
A eleição de 1989 teve a peculiaridade de ser uma eleição solteira; votou-se apenas para presidente. Não foi pequena a influência desse fator sobre o resultado do governo de Fernando Collor, que terminou em impeachment. Nesse sentido, 2018 não se parece com 1989. Mas, por duas outras razões, há algo de 1989 no ar.
Em primeiro lugar, um quadro até agora de grande dispersão das forças eleitorais. Collor alcançou 28% dos votos no primeiro turno da eleição, Lula chegou ao segundo turno em 1989 com 16% dos votos. Se o quadro atual se mantiver (mesmo que sejam outros os nomes na urna), não é improvável que algo semelhante se repita.
As eleições de 2018 deverão guardar outra semelhança ainda com a de 1989 porque, novamente, é alta a probabilidade de que o presidente pertença ao PMDB e que chegue ao final de seu mandato com grandes dificuldades e popularidade em níveis precários. Com isso, como em 1989, um candidato governista teria poucas chances. Sem o ímã da Presidência da República para aglutinar um dos polos da eleição, todas as candidaturas seriam, no limite, de oposição, tornando a disputa ainda mais incerta.
| Fernanda Brenner | ||
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Mesmo tendo vencido a eleição em 1989, Fernando Collor foi incapaz de se colocar como polo aglutinador efetivo do campo político da direita. Ao chegar ao segundo turno, Lula terminou por aglutinar as forças de esquerda em torno de uma nova candidatura presidencial na eleição seguinte. Foi a formação desse polo de esquerda e, sobretudo, o favoritismo da candidatura Lula até o primeiro semestre de 1994, o fator decisivo para que FHC conseguisse aglutinar as forças do campo da direita.
Tendo como esteio concreto o Plano Real, de um lado, e a ameaça de uma vitória de Lula, de outro, FHC conseguiu impor ao pemedebismo do sistema uma magnitude de transformação maior do que seria normalmente aceitável. E, assim, o que poderia ter acontecido em 1989 acabou acontecendo somente em 1994: as duas candidaturas mais votadas se tornaram os dois polos a aglutinar a maioria das forças políticas em torno de si pelas cinco eleições seguintes.
É razoável supor que as eleições de 2018 terão algo semelhante a essa projeção no futuro observada em 1994. Só não parece provável que os polos funcionem da mesma maneira. Os partidos líderes dos últimos 20 anos têm nomes fortes, pelo menos em tese, para a eleição presidencial, mas, por razões diferentes, estão em processo de desagregação. Isso não significa que as duas candidaturas que chegarem ao segundo turno da próxima eleição presidencial não possam pertencer ou ter pertencido a um desses dois partidos, PT e PSDB. Também não significa que, como em 1994, a formação de um polo não possa acabar levando à produção do polo adversário. Significa apenas que a aglutinação de forças em torno dos polos deve se dar de maneira diferente.
Porque o caminho até 2018 vai ser construído sobre duas tendências contraditórias. Assim como aconteceu após o impeachment de Collor, o afastamento de Dilma tende a reforçar o pemedebismo, na medida em que reforça a característica de seguro anti-impeachment que adquiriu desde 1992.
Essa tendência é reforçada pela Lava Jato, que vai continuar a provocar uma desesperada busca por autoproteção por parte do sistema político e estimular a criação de um pemedebismo 2.0. De outro lado, a tolerância social para uma continuidade do pemedebismo se esgotou, e boa parte do ativismo social na base da sociedade se dá de costas para a própria lógica institucional, e não apenas para o seu arranjo atual. A organização em coletivos e grupos na base da sociedade se multiplica na mesma velocidade em que parece se distanciar da política institucional.
REORGANIZAÇÃO
Para ser efetiva, uma reorganização radical em vista das eleições de 2018 tem de começar imediatamente. Os dois anos que precedem as próximas eleições gerais serão um momento de debate e de disputa aberta de posições como talvez apenas a década de 1980 tenha produzido. Para que seja efetiva, tem de começar a partir da base da sociedade, tem antes de tudo de se desarmar das couraças dos partidos, dos sindicatos e dos movimentos sociais tradicionais.
Do ponto de vista da lógica institucional, é evidente que ajudaria muito estabelecer a proibição de coligações em eleições proporcionais e cláusulas de desempenho eleitoral minimamente exigentes. São medidas básicas para tentar impor freios à fragmentação inerente ao pemedebismo. Mas a Lava Jato revelou uma estrutura a tal ponto corrompida que a imaginação institucional vai ter de ser acionada para além de medidas pontuais como essas a fim de dificultar a volta do modelo de megacoalizões sob nova roupagem.
Mais que isso ainda, evitar o quadro de altíssima fragmentação que se desenha para 2018 significa começar desde já a organizar frentes políticas plurais, sem estabelecimento prévio de liderança e direção por parte de nenhum grupo.
No caso da frente de esquerda, a reunião de forças é fundamental para tentar evitar um cenário como o da recente eleição presidencial no Peru, quando duas candidaturas de direita foram ao segundo turno. A negociação de um futuro governo tem de começar por um debate público amplo sobre seus limites e possibilidades. Sobretudo, a formação de frentes não pode se limitar a uma associação de movimentos sociais, partidos e sindicatos no formato que têm hoje essas organizações. Os coletivos que se formaram e que continuam a se formar na base da sociedade se recusam a ter suas lutas e pautas instrumentalizadas por essas formas tradicionais de organização.
Em lugar de delegar a um partido ou a uma liderança a tarefa de, após a eleição, negociar um governo nos limites do que considera possível, é preciso iniciar essa negociação desde já, de maneira transparente e sem escamotear dificuldades. Antecipar a negociação da futura coalizão de governo no âmbito de frentes políticas pode se mostrar um poderoso antídoto contra a fragmentação e contra o modelo de megacoalizões. Uma frente nesses moldes nada tem que ver com as coligações eleitorais que se teve até hoje.
As condições para uma mudança dessa envergadura na cultura política parecem próximas e distantes ao mesmo tempo. O esgotamento do modelo das últimas décadas é visível a olho nu. A longa blindagem do sistema político contra a sociedade que prevaleceu na redemocratização é universalmente rejeitada.
E, no entanto, essa rejeição se manifesta não poucas vezes como rejeição às instituições elas mesmas, e não apenas ao seu modo de funcionamento atual. Mesmo quando existe a intenção de participar das disputas na arena institucional, é altíssimo o grau de fragmentação das novas formas de organização na base da sociedade.
As formas tradicionais de organização podem simplesmente apostar em que não haja alternativa à institucionalidade e que todo o impulso vital da base da sociedade esteja condenado a se conformar às opções que elas, como controladoras dos portões institucionais, lhe oferecerem. Podem uma vez mais apostar em uma candidatura isolada que possa chegar ao segundo turno e se tornar dessa forma polo aglutinador do sistema político para o futuro, assim como aconteceu entre as eleições de 1989 e 1994. Mas essa aposta é a maneira mais segura de produzir uma nova figura do pemedebismo, um novo tipo de presidencialismo de megacoalizões.
O resultado será o mesmo se apostarem pura e simplesmente nas máquinas partidárias existentes. Com a rejeição generalizada a essa cultura política, o resultado vai ser apenas um aprofundamento do já preocupante divórcio entre sociedade e sistema político que precisa ser elaborado e superado.
Sem isso, o país continuará a adiar as inadiáveis decisões estratégicas que tem de tomar até 2018 para evitar o "caos normal" que veio com o colapso de seus atuais arranjos institucionais.
Nota: Uma versão ampliada deste ensaio será publicada no nº 105 da revista "Novos Estudos", que sai no mês que vem.
MARCOS NOBRE, 51, é professor de filosofia da Unicamp e pesquisador do Cebrap.
FERNANDA BRENNER, 30, é artista plástica.