RESUMO Em resposta a texto de Jessé Souza publicado neste caderno no último domingo (24/4), o autor discorda da tese de que o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja golpe da elite em resposta à ascensão dos pobres. O embate político brasileiro seria, na verdade, entre dois diferentes projetos para o desenvolvimento.
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Em outras ocasiões, defendi nesta Folha que o impeachment não era ilegítimo (ou seja, não é golpe) mas que tampouco era desejável. O governo Dilma se emendaria, seguiria contrito e bem ou mal faria o ajuste fiscal necessário; o governo estaria bastante desgastado, e o projeto fracassado do PT seria rechaçado nas urnas em 2018.
Agora as circunstâncias mudaram. Temos um governo a serviço do partido, que já abandonou qualquer projeto de ajuste e que se mostra incapaz de governar. Enquanto isso, a economia não dá sinais de melhora, e o desemprego já passa dos 10%; não podemos nos dar ao luxo de esperar mais três anos. Nessa conjuntura, defender o governo com unhas e dentes não é tarefa fácil. Não faltam, contudo, intelectuais dispostos a fazê-lo, com variável grau de seriedade.
Em "Quem deu o golpe, e contra quem?" (Ilustríssima, 24/4), Jessé Souza apresenta uma leitura de nossa história amplamente guarnecida de adjetivos e juízos de valor, mas desprovida de fatos. Faz acusações sem prova e rebaixa a discussão, tudo para proteger um projeto de poder particularmente criminoso, cuja incompetência tem destruído o sonho de milhões de brasileiros.
Para Souza, nossa história é dominada por uma "elite de rapina" que sabota qualquer esforço mais generoso de promover a ascensão social do restante do país, como supostamente era o objetivo do PT e de Dilma. Não só o golpe de 64, mas também as Diretas-Já e os protestos de 2013 foram ardis da elite malvada contra as classes trabalhadoras.
Nos raros momentos em que não está atribuindo finalidades escusas a seus desafetos e interpretando a linha do tempo seletiva e minguada que ele mesmo constrói, Souza comete inverdades flagrantes, como a afirmação de que a imprensa internacional tem "denunciado" o processo de impeachment como golpe.
Uma rápida pesquisa revela que nenhum jornal importante o fez. Aliás, publicações de peso como "Le Monde", "The Economist" e "Washington Post" rejeitaram explicitamente a tese do golpe em seus editoriais. Tal tese existe apenas entre nossa elite cultural engajada.
ALIANÇAS
Para manter a narrativa moralista em nível quase de caricatura, ele ignora por completo as complexidades de alianças políticas que, se lembradas, refutam sua leitura. A "av. Paulista", símbolo máximo das forças do mal, era, até pouco tempo atrás, aliada de Dilma. Basta lembrar que a Fiesp elogiou a redução tarifária da eletricidade e as isenções e desonerações de setores e empresas.
O subsídio do BNDES a grandes corporações, conhecido como "bolsa empresário" (que supera em valor o Bolsa Família), fez a alegria do alto empresariado brasileiro. O setor bancário lucrou como nunca, e sua atitude oscilava entre o apoio explícito e o silêncio omisso. A mudança de trajetória dos juros, ademais, foi consequência direta da piora de nossos fundamentos econômicos, causados por esse mesmo governo.
A afirmação de que o que move o impeachment é o ódio contra a ascensão econômica dos pobres não resiste à mais simples constatação: a luta para derrubar o governo só tomou fôlego a partir de 2015, justamente quando o desemprego passa a subir rapidamente e a inflação corrói a renda dos mais pobres. Naquela época dourada em que o PT podia se gabar de que pobre andava de avião, não havia nenhum movimento minimamente forte que defendesse o impeachment.
Para completar, Souza omite e relativiza os crimes e a corrupção. O petrolão, maior esquema de corrupção da história do Brasil, nem é mencionado. Cabe dizer que ele não é uma consequência inevitável do capitalismo –mesmo porque países muito mais capitalistas que o Brasil não têm a mesma corrupção que nós–, e sim fruto de um projeto de captura do Estado que viola as regras mais elementares de nosso sistema. O mesmo vale para a fraude fiscal cometida pelo governo Dilma e que dá a base legal do impeachment.
Apesar do viés, o artigo nos leva a considerar horizontes mais amplos. Para além da grave ilegalidade cometida pelo governo Dilma ao fraudar as contas para esconder o rombo fiscal, é possível buscar uma narrativa maior por trás do impeachment –o embate de forças históricas que disputam os rumos do Brasil. Não vejo, contudo, a luta maniqueísta entre espíritos generosos, de um lado e aves de rapina, do outro.
O real embate de nossa política é entre a busca do desenvolvimento em algum atalho facilmente trilhado pela canetada política e pelo gasto irresponsável –os crentes no poder mágico do Estado–, e a crença de que o importante é ter um sistema funcional e sustentável para promover o desenvolvimento de longo prazo.
PÉS PELAS MÃOS
Intenções boas e más existem em todos os lados. Elas em nada alteram os resultados práticos de diferentes políticas. Saído de uma ditadura estatizante, burocrática e autoritária, o Brasil meteu os pés pelas mãos repetidamente. Inflação, desemprego e uma "década perdida" foram os resultados de governos supostamente preocupados com o desenvolvimento.
A discussão séria de políticas públicas prescinde da avaliação moral dos participantes. Suponhamos que a política monetária dos anos 1980 estivesse de fato munida das melhores e mais generosas intenções ao atribuir ao Banco Central a missão de financiar o desenvolvimento do Brasil. Funcionou? Não. Apenas gerou a hiperinflação que só seria vencida com o Plano Real. Foi somente no governo FHC que, contrapondo-se à demagogia populista de curto prazo, se conseguiu o equilíbrio fiscal e a estabilidade monetária que permitiram ao país crescer. O primeiro mandato de Lula manteve essas conquistas e trouxe um importante foco em políticas de transferência de renda para a base da pirâmide.
O que poderia ser um novo caminho para um Brasil mais sério, contudo, foi abortado pelo projeto de poder do Partido dos Trabalhadores. A partir de 2006, machucado pelo mensalão, o governo fez o que se chamou na época de uma "inflexão desenvolvimentista", e voltamos aos velhos vícios.
As obras vistosas do PAC, a miragem do pré-sal, a aposta na expansão do crédito ao consumo, a política de campeões nacionais, o controle de preços, a piora de nossa dívida pública, as aventuras geopolíticas. Se foram mesmo reflexos de boas intenções eu não sei, o fato é que nos lançaram no que já é uma nova década perdida. Década que foi antecedida por muitas oportunidades perdidas.
O Brasil surfou a onda internacional favorável, quando nossas exportações valiam muito, e não fez nenhuma reforma significativa: nosso Estado não investiu em nossos gargalos e criou dificuldades para o investimento privado; nada se fez pela educação básica; nossa arcaica legislação trabalhista (que mantém 40% da mão de obra na informalidade) ficou intocada; a bomba-relógio da Previdência foi empurrada para o futuro incerto; nossos impostos continuaram superiores aos de países com a mesma renda per capita, sem falar de nossa complexidade tributária, que é recordista mundial inconteste.
Em suma, apostamos na demanda sem nada fazer para resolver as limitações de nossa oferta. O desenvolvimento ilusório deu lugar à recessão.
E agora, quando o Brasil precisa encontrar saídas, ficamos presos à polarização crescente. O terrorismo eleitoral governista impediu qualquer debate nos anos decisivos de 2010 e 2014. Perdeu-se de vista qualquer ideia de projeto para o Brasil.
É o retumbante fracasso teórico e prático do projeto governista que cria a necessidade da demonização de propostas alternativas. O resultado é o empobrecimento do debate público e a entronização de um discurso altamente moralista que, como sempre acontece, serve para justificar práticas corruptas.
Quais países na América Latina e na África têm tido mais sucesso? Os que criam instituições sólidas e regras claras, com equilíbrio fiscal, respeito à propriedade e facilidade de empreender e investir, ou os que, em nome de algum ideal, gastam o que não têm e criam entraves ao trabalho e ao lucro?
Essa escolha determinará nosso futuro, para o nosso bem, ela deve ser discutida sem partir do pressuposto de que o lado contrário é mau por natureza.
Uma política séria, madura e democrática (que aceita e respeita a existência de uma oposição) não demoniza adversários, discute soluções. Essa evolução –que é também institucional– tem sido combatida ferozmente pelo governo e por sua tropa de choque intelectual. Felizmente, ninguém mais acredita no discurso oficial.
O governo responsável por lançar 3 milhões de famílias da classe C para a classe D segue dizendo que governa para os pobres. Resta à oposição ter a grandeza e a maturidade que a gestão do PT não teve. Onde vigora o espírito sectário, devemos cultivar a objetividade. Ou então reeditaremos o fracasso petista em uma versão verde e amarela.
JOEL PINHEIRO DA FONSECA, 30, é economista, mestre em filosofia e trabalha na comunicação do Partido Novo.