A Justiça suíça declarou prescritas, nesta quarta-feira (8), as acusações de estupro apresentadas no final de setembro contra o cineasta Roman Polanski por uma ex-atriz que tinha 15 anos na época, em 1972.
"Na medida em que os fatos ocorreram há 45 anos, a prescrição penal —que era de no máximo 15 anos segundo o código da época— ocorreu o mais tardar em 1987", de modo que as acusações perderam a validade, afirmou em um comunicado a procuradoria do Cantão de Berna que analisava a denúncia.
"Em aplicação do princípio de não retroatividade do direito penal, um ato deve ser julgado segundo o direito em vigor no momento em que foi cometido. Em ausência de exceção a esse princípio, isso também se aplica aos prazos de prescrição", detalhou a procuradoria.
Renate Langer, que fez a acusação, tem atualmente 61 anos. Ex-atriz e modelo nascida em Munique, Langer apresentou sua denúncia em 26 de setembro para a polícia suíça, assegurando que foi estuprada pelo cineasta franco-polonês na estação alpina de Gstaad, quando tinha 15 anos.
Langer éuma das cinco mulheres a acusar Roman Polanski, de 84 anos, de agressão sexual.
Em 1977, o cineasta reconheceu que tinha mantido relações sexuais ilegais com Samantha Geimer, de 13 anos, na casa de Jack Nicholson, em Los Angeles, na ausência do ator, que estava viajando.
Um juiz aceitou, em troca da admissão dos fatos, descartar outras acusações mais graves. Mas Polanski temia que o juiz desfizesse sua promessa e o mandasse à prisão, e fugiu para a França.
Ganhador de um Oscar por "O Pianista" e casado com a atriz francesa Emmanuelle Seigner, com a qual teve dois filhos, Polanski nunca voltou aos Estados Unidos.
Em 2010, a atriz britânica Charlotte Lewis declarou que o cineasta a forçou a ter uma relação sexual quando ela tinha 16 anos, e outra mulher, identificada como "Robin", também o acusou de ter abusado dela, quando ela tinha 16 anos.
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AS ACUSAÇÕES CONTRA ROMAN POLANSKI
1) Samantha Geimer
No caso mais famoso, Polanski foi acusado de dar bebidas alcoólicas e remédios para Samantha Geimer e de depois estuprá-la. A vítima tinha, à época, 13 anos.
2) Charlotte Lewis
Em 2010, a atriz britânica Charlotte Lewis afirmou que Polanski abusou sexualmente dela "das piores maneiras possíveis" em 1983, quando ela tinha 16 anos e trabalhava no filme dele, "Piratas".
3) Robin M.
Em agosto de 2017, uma mulher que se identificou por Robin M. acusou Polanski de estuprá-la quando ela tinha 16 anos.
4) Renate Langer
Em outubro, a ex-atriz alemã Renate Langer procurou a polícia da França para acusar Polanski de estuprá-la duas vezes quando ela era criança e trabalhava como modelo.
5) Marianne Barnard
Há alguns dias, ainda em outubro, a artista norte-americana Marianne Barnard acusou Polanski de pedofilia e estupro quando ela tinha 10 anos de idade, em 1975.