A câmara dos vereadores não aprovou requerimento da CPI do Theatro Municipal para prorrogar o prazo de investigações sobre rombo estimado em R$ 15 milhões nas contas do teatro.
A comissão, que investiga na Câmara Municipal irregularidades nas contas do teatro, tinha até esta quarta (5) para colher depoimentos, documentação e requerer perícias.
Para adiar em 15 dias esse prazo, precisava recolher assinaturas de 19 vereadores, mas só conseguiu 12. Segundo nota da Câmara, as 19 assinaturas permitiriam a prorrogação automaticamente.
| Eduardo Anizelli/Folhapress |
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Para o presidente da CPI, o vereador Quito Formiga (PSDB), houve "manobra do governo para encerrar a CPI antes da hora".
A comissão ainda planejava sessão de acareação entre o secretário de comunicação da Prefeitura, Nunzio Briguglio Filho, o ex-diretor da Fundação Theatro Municipal José Luiz Herencia, o ex-diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural William Nacked e o cineasta Toni Venturi, dono da produtora Olhar Imaginário.
Nacked e Herencia fecharam acordo de delação premiada no Ministério Público e apontam irregularidades cometidas pelos outros dois. Todos eles, porém, já haviam prestado depoimento.
A acareação poderia dar mais substrato à uma questão particular na investigação, sobre a contratação de Venturi para produzir uma campanha institucional do teatro.
Pela contratação, sua produtora Olhar Imaginário recebeu o valor de R$ 540 mil. Os vídeos produzidos só foram veiculados no youtube após o início das investigações.
A CPI apurava se a contratação de Venturi teria decorrido de um favorecimento pessoal de Briguglio, que negou a acusação em diversas ocasiões. Venturi também alega que o material comprado chegou a ser produzido e entregue; diz ainda que, se não foi veiculado pelo Municipal, a decisão não compete a ele.
ASSINATURAS
A presidência da Câmara nega a intenção de interromper a investigação da CPI. Por nota, diz que "a responsabilidade pelo encerramento da CPI do teatro é da própria comissão, que não conseguiu reunir o mínimo de 19 assinaturas de vereadores em requerimento pedindo sua prorrogação."
O recusa de ceder mais prazo também não significa que as atividades da comissão acabem aqui. Os vereadores que a integram ainda têm 15 dias para apresentar o relatório resultante do processo.
Segundo Formiga, "a CPI teve resultados muito positivos."
ENTENDA O CASO
NOV.2015
José Luiz Herencia, então diretor-geral da Fundação Theatro Municipal, pede exoneração do cargo. Em dezembro, após apreensões em seus imóveis, passa a responder inquérito no Ministério Público. A Controladoria Geral do Município identifica rombo milionário nas contas do Theatro, relacionadas a esquema de superfaturamento de óperas
FEV.2016
Herencia tem bens bloqueados na Justiça. A Promotoria faz nova apreensão no Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, organização social responsável pelas contas do teatro. William Nacked, seu diretor, é afastado do cargo e Paulo Dallari assume a administração geral do Municipal como interventor
MAR.2016
Com acordo de delação premiada, Herencia envolve outros agentes do Theatro na investigação. Aponta conflitos de interesse em contratações que envolvem um agente internacional de John Neschling, diretor artístico
JUN.2016
Câmara abre CPI do Theatro Municipal. No mês seguinte, Carlus Padrissa, diretor do grupo Fura Dels Baus, atesta no Ministério Público que o agente de Neschling no exterior, Valentin Proczynski, cobrou valor maior do teatro do que aquele que deveria ser pago ao grupo. Relatório da Controladoria aponta que rombo nas contas do teatro são de R$ 15 milhões
AGO.2016
Justiça autoriza a quebra de sigilo dos e-mails do maestro John Neschling, pedida pelo Ministério Público do Estado. A comissão da Câmara dos Vereadores faria o mesmo pedido à Justiça, porém este foi cancelado antes da votação pelo relator da CPI, o vereador petista Alfredinho
A CPI sinaliza requerer à Justiça a condução coercitiva de Neschling a uma próxima sessão. Também houve a decisão de requerer à Polícia Federal o passaporte do maestro e a suspensão de pagamentos a ele pelo Instituto Brasileiro de Gestão Cultural
SET.2016
No dia 5/9, o maestro John Neschling foi afastado do cargo diretor artístico do Theatro Municipal de São Paulo, dizendo-se traído por "todos aqueles" que um dia disseram prezar seu trabalho.
Dez dias após ser afastado do cargo, Neschling foi intimado a comparecer a sessão da CPI da Câmara Municipal. Ele já havia prestado depoimento em agosto, mas permaneceu em silêncio diante de todos os questionamentos feitos pelos vereadores da comissão.