O anúncio de cancelamento da temporada 2016 da Orquestra Sinfônica Brasileira, no domingo (11), foi seguido por outra notícia ruim: na segunda (12), foi publicado no "Diário Oficial da União" um despacho do Ministério da Cultura que mantém a reprovação de contas de um projeto Orquestra para Todos, de 2004.
O projeto se propunha a levar concertos, oficinas e audições para seleção de músicos em cinco capitais. Em 2014, o MinC encontrou inconsistências em alguns gastos e reprovou a prestação de contas.
Agora, após nova análise técnica e financeira, o MinC julgou o recurso da Fosb (Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira) parcialmente procedente, e reduziu o valor a ser devolvido ao erário de R$ 455 mil para R$ 15,4 mil. Apesar disso, o ministério sustentou a reprovação.
A decisão do MinC é mais um capítulo na saga da Orquestra Sinfônica Brasileira para explicar a sua contabilidade na última década.
Em agosto de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão de repasses oriundos de isenção fiscal à fundação. A ação foi motivada pela sistemática reprovação de contas da orquestra na última década. De acordo com o órgão, cinco projetos tiveram suas prestações rejeitadas.
Em março, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro, órgão do MPF, deu 90 dias para que a Fosb explicasse sua contabilidade e, com isso, continuasse a solicitar junto ao MinC verbas via Lei Rouanet.
A Fosb assumiu o compromisso de apresentar ao MinC novos documentos e pedir reanálise de prestação de contas dos projetos. Conforme disse o procurador da República Sergio Suiama na época, os débitos —valores que careciam de explicação— chegavam a R$ 16 milhões. O valor teria sido usado no pagamento de itens que não estavam contemplados nos projetos ou que tiveram finalidade diversa da prevista.
Em contrapartida, o MinC se comprometeu a suspender temporariamente os efeitos da inabilitação da Fosb, permitindo que a fundação voltasse a receber verbas por meio de isenção fiscal.
O prazo concedido pelo MPF terminou e, agora, o MinC processa as novas informações dos projetos —o primeiro deles foi Orquestra para Todos, que foi novamente reprovado.
Procurada, a fundação disse, na quarta (14), que a Fosb ainda não havia sido informada da decisão do MinC sobre a redução do valor a ser restituído.
Em uma carta aberta publicada no site da orquestra no domingo, os conselheiros da Fosb afirmavam que o total arrecadado junto a empresas privadas caiu para menos da metade, havendo uma redução de R$ 16 milhões na captação entre mantenedores, patrocinadores e apoiadores.
Com isso, a instituição anunciou no domingo que suspendeu o restante de sua temporada de 2016 e suas ações socioeducativas.