Determinada pelo Ministério da Justiça, a classificação indicativa para "Aquarius", filme de Kleber Mendonça Filho, será de 18 anos. O longa estreia em 1º de setembro.
Em 12 de agosto, a pasta publicou "Diário Oficial da União" a censura etária máxima pois havia "sexo explícito e drogas". A distribuidora Vitrine recorreu da decisão, mas o pedido foi negado, em decisão publicada na segunda-feira (22).
No recurso, os produtores defenderam que 16 anos seria "mais adequado para um filme que já tem garantido o seu forte valor cultural". Quando submeteram a produção ao ministério pela primeira vez, não sugeriram classificação indicativa, o que seria possível.
Publicação Kléber Mendonça Filho
"'Aquarius' teve sua estreia mundial na competição do Festival de Cannes e tem distribuição comercial garantida em mais de 60 países onde nenhum distribuidor estrangeiro apontou [...] problemas de classificação máxima [...]", diz o texto encaminhado à Justiça, segundo a Vitrine. "Ver o filme circular no seu país de origem com classificação máxima, com a explicação 'sexo explícito', não parece combinar com o filme em si."
Há, em "Aquarius", cenas de sexo e nudez, mas nenhuma que mostre explicitamente o ato sexual.
A decisão provocou críticas em redes sociais sob argumento de que produções nacionais como "Boi Neon", de Gabriel Mascaro, e "Tatuagem", de Hilton Lacerda, possuem teor sexual muito mais forte que o de "Aquarius" e receberam restrição de 16 anos.
No Facebook, Mendonça Filho se manifestou sobre o assunto, dizendo que "alguém no governo" estaria "fortalecendo o marketing" do filme. Em seguida, postou uma imagem do longa "Superbad" (2007), em que o personagem McLovin apresenta um documento falso.
Para Silvia Cruz, sócia da Vitrine, a censura de 18 anos pode prejudicar "Aquarius" comercialmente, pois restringirá o público –em 2015, 17% dos pagantes nos cinemas brasileiros tinha entre 15 e 19 anos. Um filme para maiores de 16 anos pode conter cenas de sexo e uso de drogas desde que apareçam de 30% a 50% do tempo de produção. Para 18 anos, vale de 50% a 100%.
Há outras exigências: aos 16 anos, um espectador pode ver nudez completa e insinuação de relações sexuais, desde que não sejam explícitas. Veda a apologia e aparição de "consumo explícito e repetido de drogas ilícitas", mas permite descrições do uso e venda de entorpecentes.
A Folha pediu ao ministério uma cópia do relatório com as observações técnicas, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.
A estreia de "Aquarius" ganhou conotação política desde que o elenco protestou contra o impeachment de Dilma Rousseff no tapete vermelho de Cannes, em maio.
No começo deste mês, gerou controvérsia no meio a escolha, pelo Ministério da Cultura do governo interino, de Marcos Petrucelli, que fez várias críticas públicas a Mendonça Filho, para a comissão que escolherá o filme brasileiro a tentar vaga no Oscar.