O Ministério da Cultura deu início, nesta terça (26), ao que chama de "reestruturação" da pasta. Na prática, isso significa que 81 pessoas com cargos comissionados, muitos deles indicados pela gestão petista, foram exonerados do ministério.
"Já há interinos, cujos nomes serão publicados no 'Diário Oficial' nos próximos dias. Nenhum processo será paralisado [por conta das exonerações]", diz Mariana Ribas, secretária-executiva do MinC.
Ela desmente também os rumores de que a DLLLB (Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas) vai ser extinta. O plano, diz, é tirá-la da alçada da Secretaria Executiva e deixá-la sob o comando da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural.
| Danilo Verpa/Folhapress | ||
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| Fachada da Cinemateca Brasileira, em São Paulo |
"Vamos agregar a ela o tema da educação", afirma Ribas. Segundo ela, não há mudança radical no plano da nova gestão –o ministro Marcelo Calero assumiu em maio.
O comunicado publicado pelo MinC sobre os cortes dá um tom de expurgo à medida, ao falar em "desaparelhamento" da pasta e prometer um plano de valorização dos servidores. As demissões estão relacionadas à medida provisória 731/16, do Ministério do Planejamento.
A norma determinou a extinção, no Poder Executivo, de 10.462 cargos em comissão (por indicação) e os substituiu por postos que precisam ser preenchidos por servidores de carreira. Mariana Ribas diz que a ideia é promover uma seleção entre servidores concursados.
As mudanças na estrutura do ministério devem ser anunciadas depois da posição do Ministério do Planejamento e da Casa Civil. Procurado, o Planejamento informou não ter tido tempo hábil para analisar o projeto de reforma do MinC.
TIROTEIO
O anúncio foi alvo de críticas. "O governo tentou transformar o ministério em secretaria e voltou atrás. Com essas demissões, a capacidade de atuação da pasta fica reduzida, na prática é transformar o MinC em uma secretaria", diz Volnei Canonica, ex-secretário-executivo da pasta –nomeado por Calero, ficou menos de um mês no cargo.
Calero não falou à imprensa, mas se manifestou em seu perfil pessoal no Facebook, chamando de "levianas e irresponsáveis" as insinuações de "desmonte" do Ministério e se dizendo contrário ao "aparelhamento do MinC".
"Os cargos de chefia serão exercidos, preferencialmente, por servidores de carreira", escreveu. "Não queremos um Ministério que se contente com fotinhos bonitas e 'posts' 'engajados'!"
Funcionários do MinC ouvidos pela reportagem dizem que deverá haver mais demissões nos próximos dias –o número de exonerados, estimam, pode chegar a 140.
De acordo com servidores da Sefic (Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura), que preferiram manter o anonimato, a primeira leva de cortes teve como alvos cargos de comissão mais graduados –os chamados DAS de níveis 3 e 4–, de gestões anteriores do ministério.
A próxima guilhotina cairia, segundo os funcionários, sobre a cabeça dos cargos comissionados um nível abaixo.
Mariana Ribas diz que não haverá mais demissões. Segundo ela, os cortes de funcionários acabaram –no máximo devem faltar uns poucos.
Embora já corressem rumores há uma semana das demissões –e, ao fim do expediente de segunda (25), algumas pessoas tenham sido informadas–, a reação dos demitidos foi de surpresa. A maior parte ficou sabendo pelo "Diário Oficial da União".
'NOVA RASTEIRA'
Foi esse o caso da Cinemateca, órgão responsável pela preservação do audiovisual, onde toda a cúpula foi exonerada. Eram cinco funcionários, incluindo a coordenadora-geral, Olga Futemma.
Para o lugar dela vai Oswaldo Massaini Filho, membro de uma família de diretores e produtores de cinema –tem experiência com captação de projetos audiovisuais – e ligado ao mercado financeiro. Sua escolha indica que a nova gestão buscará atrair dinheiro privado para a Cinemateca.
O nome de Massaini não foi bem recebido no meio. Para a Associação Brasileira de Preservação Audiovisual, "é alarmante", já que é um nome que, embora ligado ao cinema, não tem "nenhum histórico de relação com a área de preservação audiovisual", divulgou em nota.
Ícaro Martins, diretor da Associação Paulista de Cineastas, disse não conhecê-lo, mas chamou as exonerações de "uma nova rasteira".
Na Biblioteca Nacional, a reação também foi de surpresa. Lá, foram exoneradas Ângela Fatorelli, chefe de gabinete da presidência, e Moema Salgado, coordenadora do centro de cooperação e difusão do órgão.
Colaborou AMANDA NOGUEIRA