O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou, nesta terça-feira (10), que a possível fusão do ministério que comanda com a pasta da Educação, num eventual governo Michel Temer, seria um retrocesso "ao século passado".
A afirmação foi feita durante o anúncio, transmitido via internet, do novo modelo de gestão da Cinemateca Brasileira. O evento ocorreu na sede da instituição, no bairro da Vila Mariana, em São Paulo.
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| O ministro Juca Ferreira |
"Como já estou na transição, metade do meu cérebro já é pós-ministro", afirmou Juca. O político baiano, no entanto, já havia anunciado que deixaria a pasta para concorrer à Prefeitura de Salvador (BA), independentemente do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Juca citou ainda Gustavo Capanema, que chefiou as pastas da Educação e da Cultura de 1934 a 1945, durante o governo de Getúlio Vargas, quando elas eram uma só. "[Capanema] foi um herói, mas os tempos eram outros."
Esta não seria a primeira vez que o MinC perderia o status de ministério. No governo de Fernando Collor, entre 1990 e 1992, a pasta funcionou como uma secretaria da Presidência da República.
Juca ainda anunciou o novo modelo de gestão da Cinemateca, que passará a ser administrada por uma OS (Organização Social) -cujo edital de seleção será publicado no Diário Oficial na quinta (12).
A ideia é que esse novo sistema, que, segundo João Brant, secretário-executivo do Ministério da Cultura, permitirá à Cinemateca captar recursos próprios, seja colocado em prática já em 2016.
A instituição também será a gestora de um sistema de streaming estatal. Parte dos filmes disponíveis nessa plataforma será composta pelo acervo da Cinemateca. O objetivo, segundo Brant, no entanto, não é disponibilizá-los só para quem tem internet.
"Temos caixinhas de TV digital distribuídas a 14 milhões de famílias. [A ideia é que] elas recebam o serviço de vídeo sob demanda por sinal UHF. Isso possibilita distribuir conteúdo para 50 milhões de pessoas", diz Brant.
Questionado sobre a possibilidade de o projeto seguir caso Temer assuma a presidência, o secretário-executivo apenas afirmou que "toda a gestão política, tecnológica e administrativa está feita".
Além dos filmes em domínio público no acervo da Cinemateca, a ideia é disponibilizar outros conteúdos da instituição. Já há acordo com detentores de direitos autorais para oferecer títulos dos acervos de cineastas como Glauber Rocha, Norma Bengell e Dulce Damasceno e de estúdios, caso dos arquivos do Vera Cruz e do Canal 100.
No evento, o ministro também anunciou, ao custo de R$ 2,5 milhões, a recuperação e modernização do galpão da Cinemateca que pegou fogo em fevereiro deste ano.
Brant ainda divulgou o fim da auditoria nas contas da Cinemateca. O anúncio vem depois que uma análise da CGU (Controladoria-Geral da União), divulgada em 2013, apontou irregularidades na administração da Cinemateca feita pela SAC (Sociedade Amigos da Cinemateca).
As lacunas nas prestações de contas da SAC correspondem a 1% do total recebido pela organização, ou R$ 1,29 milhão, valor que deverá ser devolvido aos cofres públicos, segundo o ministério.