Na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal liberou a publicação de biografias no país sem a necessidade de autorização prévia, a obra que se tornou símbolo da batalha entre biógrafos e biografados começa a ser disputada por editoras, apesar de entraves legais.
Na quarta (10), antes mesmo da votação pelo STF, a editora Record procurou Lucia Riff, agente literária de Paulo Cesar de Araújo, e se ofereceu para publicar "Roberto Carlos em Detalhes" ou outra biografia sobre o cantor que o autor queira escrever.
| André Durão/UOL/Avener Prado/Folhapress | ||
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| O cantor Roberto Carlos fala sobre show em navio; à esq. o escritor Paulo César de Araújo é entrevistado no "Roda Viva" |
A Companhia das Letras –que no ano passado publicou "O Réu e o Rei", livro do Araújo sobre a disputa judicial com o cantor, e que por isso vinha sendo citada como prioritária pelo autor– informa que está apenas conversando com o biógrafo e com advogados para "entender a situação" após a decisão do Supremo.
| O Réu e o Rei |
| Paulo Cesar de Araújo |
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A Folha apurou que, ciente da proposta da Record, a Companhia ficou de fazer uma oferta, mas o editor Luiz Schwarcz não confirma a informação.
Procurada, Lucia Riff diz que não comenta propostas, mas confirma que o biógrafo "vai publicar uma biografia do Roberto Carlos". "Como é essa biografia são outros 500", afirma.
Outras editoras consultadas pela Folha, como a Sextante e a Geração Editorial, dizem que não procuraram Araújo agora. A Geração chegou a fazer um convite a Araújo antes de ele lançar "O Réu e o Rei" pela Companhia.
Leila Name, diretora geral da Leya, conta que a casa avaliou entrar em contato com o autor. "Pensamos muito, mas, dado o fator do acordo anterior fechado entre as partes, que conhecemos bem, dado que o Pascoal [Soto, ex-diretor editorial da Leya] era parte da negociação à época [em 2007, ele estava na Planeta, a editora original de 'Roberto Carlos em Detalhes'], resolvemos ficar de fora."
ACORDO
Advogados consultados pela reportagem dizem que a decisão dos ministros na última quarta-feira não vale para casos judiciais já homologados, como o do acordo firmado entre Roberto Carlos, Paulo Cesar de Araújo e a editora Planeta em 2007, quando as três partes concordaram em tirar o livro de circulação em troca da extinção do processo.
O termo de conciliação, homologado em 27 de abril daquele ano na Justiça paulista, estipula que Araújo "se absterá, doravante, da publicação, total ou parcial, por qualquer outra editora, da obra em discussão".
Carlos Andreazza, editor executivo de ficção nacional e não ficção da Record, confirma ter feito uma proposta "excepcional", mas não fala em valores. "Minha proposta inclui a possibilidade de publicar 'Roberto Carlos em Detalhes', o livro original, se assim Paulo César quiser."
"Fizemos uma baita proposta, à altura do livro. Entendo que a Companhia tenha preferência, já que publicou o livro anterior do autor, mas minha oferta está na mesa, e, uma vez que aceitaram recebê-la, temos aí uma alternativa a ser considerada."
Especialistas fazem a avaliação de que Paulo Cesar de Araújo não poderia publicar "Roberto Carlos em Detalhes" sem correr o risco de ser acionado pelos advogados do cantor, embora qualquer editora –exceto a Planeta, que assinou o acordo– não fosse ter problemas judiciais se resolvesse fazê-lo.
"A questão está com as partes que assinaram o acordo. Acordos homologados em juízo têm força de contrato. A nova decisão do STF não poderia interferir em uma decisão contratual anterior", diz Benny Spiewak, advogado especialista em propriedade intelectual.
Mas haveria brechas, segundo ele. Uma alternativa seria Araújo voltar ao juiz que fez a homologação e tentar renegociar, à luz da nova lei.
Outra opção seria o autor tentar anular o acordo sob argumento de que foi coagido –Paulo Cesar de Araújo já deu entrevista dizendo que ficou "sem defesa" na negociação. "Ele teria de provar a teoria, se resolvesse seguir por essa linha", diz. Por orientação de seus advogados, a Planeta não se manifesta sobre o tema.
Procurado, Araújo afirma que apenas sua agente Lucia Riff pode falar de novas negociações. "Aquele acordo foi um absurdo", argumenta o biógrafo, que tem repetido que publicará uma "versão ampliada" da obra.
Marco Antonio Campos, advogado de Roberto Carlos, informa que, se o autor lançar o mesmo livro, ou uma edição que contenha partes dele, a obra será novamente recolhida, "como prevê o acordo", mas que não há impedimento para a publicação de uma outra biografia.