Em sua coluna da última sexta (1º), na "Ilustrada", Fernanda Torres comentou uma entrevista que dei ao jornal "Valor Econômico". Suas observações não poderiam ter sido feitas em melhor hora, pois a Funarte (Fundação Nacional de Artes) e o Ministério da Cultura estão prestes a lançar o processo de construção da Política Nacional das Artes.
Esse processo é o fórum público onde se debaterão os problemas relativos às políticas para as artes, que, uma vez estabelecidas, procuraremos implementar.
É oportuno que essa conversa com Fernanda Torres já se coloque como parte da construção da Política das Artes, para cujo sucesso é fundamental o envolvimento dos artistas, dos produtores de cultura e da sociedade em geral.
| Ricardo Borges/Folhapress | ||
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| Francisco Bosco, presidente da Funarte |
Fernanda Torres toma como eixo principal de suas críticas uma declaração em que me digo contra a captação de recursos via incentivo fiscal por "artistas consagrados, capazes de se viabilizarem plenamente no mercado".
Ela questiona a precisão e pertinência do termo "consagrado", que entretanto é logo depois definido pelo termo "mercado". Esclareço: penso que o Estado, de modo geral, não deve usar dinheiro público para viabilizar projetos que o mercado já viabiliza.
A redundância não é só econômica, é sobretudo cultural, pois o mercado tende a financiar as linguagens de fácil assimilação, de entretenimento, numa lógica característica da indústria de massas.
Não é produtiva a ênfase pessoalista (os "consagrados"), e sim a especificidade da linguagem e da natureza da obra. Por exemplo, um mesmo artista pode produzir linguagens diferentes. Na entrevista, fiz essa nuance, ausente da edição final.
Citei o caso de Maria Bethânia e o projeto de poemas na internet. Um show de Bethânia com canções de Roberto Carlos não deve ser objeto de apoio público (ao menos não a fundo perdido), porque se viabiliza plenamente no mercado. Mas, sem entrar no mérito dos valores financeiros então envolvidos, o projeto dos poemas era, a meu ver, de interesse do Estado. Por quê?
Ora, aqui a decisão é política. Qual deve ser o papel do Estado em relação às artes?
No meu modo de ver, esse papel é múltiplo: ele deve intervir em sentido democratizante, descentralizando recursos, ampliando o conjunto dos atores sociais beneficiados por seus programas de fomento, realizando, em suma, a tarefa do aprofundamento da democracia brasileira, na e pela cultura; deve procurar fortalecer a cadeia produtiva das artes de modo geral, por meio de medidas econômicas que propiciem seu desenvolvimento; e deve ainda cuidar para que linguagens avançadas, por definição opostas à lógica do mercado, possam ser produzidas e difundidas.
Fernanda Torres considera justos os mecanismos atuais das leis de incentivo. Eis sua ideia de justiça: atualmente a região Sudeste fica com cerca de 90% dos investimentos para a cultura. Além disso, 50% do dinheiro alavancado, via Lei Rouanet, beneficia apenas 3% dos que apresentam projetos. O Estado, tal como o pensam o MinC e a Funarte, deve agir no sentido de tornar esse cenário mais igualitário.
Há uma série de pontos em que estamos de acordo: a burocracia excessiva da prestação de contas, as dificuldades causadas aos produtores pela lei da meia-entrada, a luta pela remuneração do direito autoral (que entretanto não deve corroborar o privatismo da lei brasileira, que a torna uma das cinco piores do mundo, quanto ao interesse coletivo), as desonerações tributárias, entre outros.
Tudo isso será debatido ao longo desse ano, no processo da Política Nacional das Artes, que será lançado ainda nesse mês pelo MinC e pela Funarte. Convido Fernanda Torres a participar desse processo junto a todos os artistas, produtores e cidadãos brasileiros –que, assim como ela, são os normais, na visão de Estado que nos orienta.
FRANCISCO BOSCO é presidente da Funarte