Os herdeiros da artista Lygia Clark (1920-1988) estão temporariamente impedidos de comercializar obras que estejam sob sua posse.
A decisão da 12ª Câmara Cível do Rio é provisória e vale até a conclusão de um processo que envolve o controle do espólio pelos herdeiros. A decisão não afeta obras que estejam nas mãos de museus e colecionadores.
A medida visa "preservar o acervo patrimonial do espólio, devendo as obras de arte permanecer na posse da pessoas que atualmente as detém", de acordo com o texto do relator, desembargador Jaime Dias Pinheiro Filho.
O recurso foi pedido pelos advogados de um três filhos de Lygia, Eduardo Clark.
Em 2014, Eduardo entrou na justiça para obter a busca e apreensão das obras, estudos e dos certificados de autenticidade da artista que estivessem na posse dos irmãos, Álvaro, Lygia, e sobrinhos, Victor e Alessandra Clark, e de Sandra Pinto Ribeiro.
Pediu também que Álvaro fosse destituído da posição de presidente da Associação Cultural Mundo de Lygia Clark, que cuida de seu espólio. O próprio Eduardo se tornaria o presidente até decisão posterior. Eduardo acusa Álvaro de má gestão do espólio.
"Álvaro se caracteriza por dissipar bens. Ele quis se apropriar do acervo cultural da mãe. Isso levou Eduardo a entrar na justiça, pretendendo a conservação desses bens para que sejam divididos de acordo com a lei", diz o advogado de Eduardo, Sergio Bermudes.
Enquanto o processo não se conclui, os bens em posse de todos os envolvidos não poderão ser comercializados.
O advogado da associação, Edison Balbino, diz considerar a medida positiva.
"Para a segurança dessas obras, é melhor que fiquem na mão dos que já as tinham, não na mão de apenas um". Nenhuma das partes soube informar que obras estão nas mãos dos herdeiros nem o seu valor pois não há um inventários desses itens. De acordo com Bermudes, Lygia deixou um testamento cerrado (secreto) que nunca foi encontrado.