O Facebook republicou na noite desta sexta-feira (17) uma foto de um casal de índios botocudos que havia sido bloqueada do perfil do MinC (Ministério da Cultura) na rede social, após o ministro Juca Ferreira ter dito que processaria a empresa pelo que qualificou como "censura".
A imagem, feita em 1909, foi reincorporada à postagem original no Facebook da quarta-feira (15), com todos os comentários e compartilhamentos que havia recebido. A foto integra o site Portal Brasiliana Fotográfica, que contém registros históricos dos séculos 19 e 20 e é administrado pela Fundação Biblioteca Nacional e pelo Instituto Moreira Salles. Segundo o MinC, a fotografia havia sido apagada horas depois da postagem.
As normas de utilização da rede social proíbem que os usuários publiquem fotos de nudez, que é considerada um conteúdo impróprio. A pasta afirmou ter solicitado à empresa o desbloqueio do conteúdo. O Facebook, no entanto, teria negado o pedido, alegando que segue regras próprias e não se submeteria à legislação local.
| Walter Garbe/Reprodução | ||
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| Retrato de índios botocudos de 1909, feito por Walter Garbe, foi publicado pelo MinC em sua página oficial no Facebook e bloqueado pela empresa |
No momento em que republicou a foto, o Facebook afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não é fácil" equilibrar a livre expressão com uma "experiência confortável para a nossa comunidade global e culturalmente diversa": "Respeitamos leis locais e, assim como qualquer outra mídia, temos limitações com nudez. Estamos sempre abertos a feedback e ao debate para melhorar nossos Padrões da Comunidade".
Ao saber do recuo do Facebook, o ministro Juca Ferreira afirmou que a decisão não muda o processo iniciado hoje pelo MinC. "Precisamos discutir ampla e democraticamente a governança da Internet e buscar uma regulação multilateral que garanta, entre outros direitos, a neutralidade de rede na Internet, a liberdade de expressão, a livre circulação de ideias, a soberania das nações e a autodeterminação dos povos", disse.
Ele considera, no entanto, a republicação da imagem "uma vitória do povo indígena, do povo brasileiro e uma afirmação da dignidade do governo".
Mais cedo, durante entrevista coletiva em Brasília, o ministro Juca Ferreira afirmou: "Vamos abrir um processo e vamos levar para instituições internacionais que regulam tanto na área de direitos humanos, como na área de regulação da internet e da comunicação. O entendimento é que praticaram uma censura unilateral", afirmou o ministro. "Por normas internas da empresa, essas corporações multinacionais cometem esse erro de ignorar as normas que regulam as relações internacionais. Desrespeitaram o Brasil, desrespeitaram a Constituição, desrespeitaram o Estado brasileiro e desrespeitaram os povos indígenas."
O ministério havia comunicado a Presidência e aguardava uma avaliação técnica da ação pela Advocacia Geral da União.
Na entrevista, Juca foi questionado sobre uma possível influência que a parceria entre o governo e o Facebook para oferecer internet de baixa renda, anunciada há uma semana na Cúpula das Américas, tenha no processo.
Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff encontrou-se com o criador da rede social, Mark Zuckerberg, e vestiu uma jaqueta com o símbolo da empresa.
"O fato de dialogar [com o Facebook] não autoriza o cerceamento da liberdade de expressão dentro do país. Dialogar não quer dizer fraqueza e aceitar qualquer arbitrariedade", disse o ministro.