Folha de S. Paulo


MEC diz que pendências em editais de compras de livros serão regularizadas

O MEC (Ministério da Educação) confirma atrasos no pagamento do PNLD, o programa de livros didáticos, "devido a problemas de disponibilidade financeira", mas informa que a pendência é de cerca de R$ 147 milhões, ou 12% do total.

A pasta afirma que "todos os fornecedores receberam ao menos a primeira (e, em muitos casos, única) parcela dos recursos" e que "espera regularizar os demais pagamentos nos próximos dias.

Sobre os editais de livros não didáticos, o MEC informa que devem ser finalizados em breve e que, por serem voltados a bibliotecas, a data de entrega não compromete o ano letivo.

Alguns deles, como o PNBE 2015, estão no prazo, segundo o ministério. Outros, como o Pnaic, voltado a programa de alfabetização, dependem de recursos orçamentários –o orçamento de 2015 foi aprovado pelo Congresso no último dia 18.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo confirma a suspensão dos programas, mas informa que, de 2011 a 2013, adquiriu 30,2 milhões de livros, "que abasteceram as unidades escolares, os alunos e os professores".

Questionada sobre o impacto da falta de novas aquisições para as escolas e para os alunos, a secretaria informa que uma pesquisa está em andamento para aprimorar o programa e que escolas fazem compras pontuais, de modo que os estudantes não são prejudicados.

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo diz que o programa Minha Biblioteca, voltado ao acervo de alunos, foi suspenso em 2011, mas em 2014 foi criado o Leituraço, que adquiriu 61 mil exemplares.


Endereço da página: