Em um dos seus primeiros pronunciamentos desde que assumiu a pasta, no início do ano, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, classificou a Lei Rouanet, mecanismo de incentivo à cultura via renúncia fiscal, como "um engodo, o ovo da serpente do neoliberalismo nas políticas culturais".
As afirmações foram feitas na tarde desta quinta-feira (29) em uma conversa com internautas transmitida ao vivo pelo YouTube.
Segundo o ministro, "ao permitir 100% de renúncia fiscal, a Lei Rouanet vira uma parceria desequilibrada [entre Estado e iniciativa privada]". Ele afirmou que o ministério gasta muita energia analisando os projetos, "mas quem dá a palavra final é o departamento de marketing das empresas privadas".
De acordo com Juca, o dinheiro investido via Lei Rouanet representa 80% do total de incentivo às artes investido pelo MinC.
Não é a primeira vez que Juca faz críticas à Lei Rouanet. Durante sua primeira gestão no ministério (2008-2010), ele fez duras críticas ao atual modelo da Lei Rouanet. Reiterava que a concentração de recursos no Sudeste prejudicava o resto do país.
Durante a conversa desta quinta, o ministro também defendeu um orçamento de 2% para a Cultura: "Temos que ter atenção e cuidado com a economia da cultura como temos com as economias tradicionais".
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| O ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante cerimônia de transmissão de cargo no início do ano |