Folha de S. Paulo


Google pode manter buscas que liguem Xuxa a filme erótico, decide ministro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou nesta sexta-feira (26) um recurso apresentado por Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, e manteve a permissão do site de buscas Google de revelar fotos e vídeos da apresentadora após pesquisas que ligam seu nome a pedofilia.

A polêmica começou em 2010, quando a apresentadora foi à Justiça do Rio e conseguiu uma decisão proibindo o Google de exibir resultados de pesquisas que buscavam seu filme "Amor Estranho Amor", em que ela aparece em cenas sensuais com um adolescente.

Na ocasião, o juiz ainda determinou que nenhum conteúdo poderia ser exibido (fotos, vídeos ou links) quando as buscas fossem feitas usando palavras chaves que ligassem Xuxa a pedofilia.

O Google recorreu e, em 2012, o STJ derrubou a decisão da Justiça do Rio por entender que um site de buscas não pode ser responsabilizado por conteúdos nem fiscalizar páginas de terceiros.

Nesta sexta, Celso de Mello não entrou no mérito da decisão do STJ e disse apenas que não encontrou questões constitucionais que pudessem reabrir o caso no STF.

A Folha tentou entrar em contato com o advogado de Xuxa, Marcelo Cinelli, mas até agora não obteve retorno das ligações.


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