Preocupados com os embates entre a Amazon e editoras da Europa e EUA, editores e livreiros brasileiros defendem a adoção de políticas de controle de preço e de descontos nas vendas de livros para enfrentar a varejista on-line norte-americana.
A Amazon vende e-books no Brasil desde 2012. Em breve deve também comercializar livros físicos. A Amazon não divulga a data nem comenta seus atritos com concorrentes.
Até agora, editores daqui descrevem as negociações com a gigante americana como "positivas". O comércio de e-books no Brasil ainda é ínfimo (2,5% do mercado de livros de interesse geral) e equilibrado (Amazon disputa com Apple, Google e Saraiva).
O cenário internacional, entretanto, causa apreensão.
Nos últimos dois meses, a filial norte-americana da editora Hachette acusa a Amazon de restringir suas vendas e atrasar entregas de seus livros. A briga começou porque a editora não aceitou a política feroz de descontos da varejista.
Nos EUA, segundo especialistas, a Amazon controla 60% do mercado do livro. No ano passado, pela primeira vez no país, a internet (R$ 16,6 bilhões) superou o faturamento das livrarias em vendas de livros (R$ 15,7 bilhões).
Para atrair consumidores, a Amazon busca sempre descontos e promoções, chegando a perder dinheiro na venda de alguns livros.
Na Alemanha, a Amazon é processada pela associação de livrarias. É acusada de chantagem e abuso de posição dominante.
Já a França, na semana passada, estendeu sua política de preço único de livros para os títulos vendidos pela internet. Conhecida informalmente como "Lei anti-Amazon", impede lojas on-line de praticar o frete grátis e descontos acima de 5%.
Leis de preço único para livros são adotadas em vários países: França, Alemanha, Argentina, Espanha, entre outros. As editoras estabelecem um valor para cada livro lançado. Por um período de tempo, livrarias só podem oferecer descontos entre 5% e 10%.
REGULAMENTAÇÃO
No Brasil, setores do mercado editorial consideram fundamental esse tipo de freio.
"Para compensar o grande desconto a alguns títulos, essas grandes lojas on-line acabam por encarecer o preço médio dos demais. É uma política deletéria", diz Haroldo Ceravolo Sereza, presidente da Libre (grupo de 120 editoras de pequeno e médio porte).
A ANL (Associação Nacional de Livrarias) também defende políticas de regulamentação: preço único, controle de desconto, apoio à distribuição dos títulos pelo país.
"Essa busca pelo menor preço pode quebrar todo o mercado. Com todo o poder centrado na Amazon, ela decide o que você poderá ler ou não. Parece uma situação extrema, mas já começa a acontecer na prática", diz Afonso Martin, diretor da ANL.
O Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) costumava se manifestar contra o preço único, mas agora diz que pretende rever a questão.
"Como as lojas físicas podem concorrer com as varejistas on-line? Nesse novo cenário, elas podem falir. Temos que estudar bem essas leis", argumenta Sônia Jardim, presidente do sindicato.
Para Carlo Carrenho, fundador do PublishNews, portal dedicado ao mercado editorial, a solução está no aperfeiçoamento da cadeia do livro no Brasil, e não necessariamente na regulamentação.
"A Amazon poderá, no futuro, exercer um monopólio extremamente prejudicial. Mas a culpa será mais da ineficiência da indústria brasileira do que da eficiência da empresa americana."