Os 13 representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho do Patrimônio Museológico, aprovados pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, representam um grupo de perfil moderado, que deve diminuir as tensões provocadas pelo decreto 8.124.
O decreto prevê a possibilidade de declarar de interesse público obras de arte de coleções privadas. Segundo o documento, obras privadas, uma vez declaradas de interesse público, passariam a ser monitoradas pelo governo.
A Folha obteve com exclusividade a lista dos 13 representantes da sociedade civil, indicados pelo presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), Ângelo Oswaldo, à ministra. A portaria com a lista deve ser publicada nesta sexta-feira (7).
Entre os integrantes estão o secretário de Estado da Cultura de São Paulo, Marcelo Mattos Araújo, o banqueiro e colecionador José Olympio Pereira, a colecionadora e diretora de museu Angela Gutierrez e os curadores Fabio Magalhães e Paulo Herkenhoff.
"São eles que vão colocar em prática e aprovar as normas para a declaração de interesse público", disse o presidente do Ibram.
Desde que a portaria foi publicada, em outubro passado, Oswaldo se viu no centro de uma polêmica –colecionadores e galeristas viram o novo instrumento como uma forma de apropriação indevida.
A questão ganhou tanta animosidade que colecionadores estão deixando de emprestar obras para exposições como forma de retaliar e pressionar o governo. O curador do Museu de Arte Moderna de Nova York, Luis Pérez-Oramas, por exemplo, está tendo dificuldade em obter obras de Lygia Clark para uma retrospectiva da artista, por conta da situação.
Oswaldo diz que "não pretende alterar o decreto" e dá a entender que, com o conselho que agora tomará posse, os medos serão dissipados. A turbulência, porém, ainda não está afastada: a Ordem dos Advogados do Brasil estuda a possibilidade de questionar a legalidade do decreto.
"Os nomes são ótimos, agregadores e de grande respeito, mas o decreto continua sendo um problema", diz a galerista Eliana Finkelstein, da Associação Brasileira de Arte Contemporânea.
Além dos 13 indicados pela ministra, o conselho é composto ainda por oito membros, representantes de entidades ligadas à cultura –algumas governamentais, como o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Pessoas da sociedade civil que irão compor o Conselho de Patrimônio Museológico:
Angela Gutierrez
Colecionadora e presidente do Instituto Cultural Flávio Gutierrez
Antônio Carlos Motta de Lima
Professor doutor de Antropologia na Universidade Federal de Pernambuco
Fábio Luiz Pereira de Magalhães
Curador, ex-diretor da Pinacoteca de São Paulo
Gaudêncio Fidélis
Curador, diretor do MARGS (Museu de Arte do Rio Grande do Sul)
João Cândido Portinari
Filho de Cândido Portinari, professor e diretor do Projeto Portinari
João Maurício Ottoni Wanderley de Araujo Pinho
Colecionador e ex-diretor do MAM do Rio
José Olympio Pereira
Banqueiro e colecionador
Leonel Kaz
Curador
Marcelo Mattos Araújo
Secretário de Estado da Cultura de São Paulo
Maria Célia Moura Santos
Museóloga
Modesto Carvalhosa
Jurista
Paulo Herkenhoff
Curador e diretor do Museu de Arte do Rio
Ronaldo Barbosa
Diretor do Museu do Vale do Rio Doce