O Ministério da Cultura vetou a captação de financiamento via Lei Rouanet para um documentário sobre o ex-governador paulista Mário Covas (1930-2001).
No dia 17, o projeto para o filme "Covas, o Homem e o Estadista", de Thiago Carvalho, foi indeferido pela CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), sob justificativa de não ter "caráter cultural".
O diretor recorreu da decisão na semana passada.
Composta por 21 integrantes que representam artistas, Estado, empresários e sociedade civil, a comissão é o órgão do ministério responsável por recomendar ou não a aprovação de projetos que buscam dinheiro público. A petista Marta Suplicy é a atual ministra da Cultura.
Procurado pela Folha, o ministério informou que o filme sobre a vida do político do PSDB foi barrado porque como "foi apresentado em ano eleitoral (...) não seria prudente dar prosseguimento a aprovação haja vista o caráter político-partidário do projeto".
Em 2006, que também foi ano eleitoral, o documentário "Brizola - Tempos de Luta", do diretor Tabajara Ruas, foi autorizado a recolher R$ 592 mil via Lei Rouanet, que é o principal mecanismo de fomento à cultura por meio de renúncia fiscal.
"Primeiro eles dão um parecer, o de não ter caráter cultural. Agora, mudam e dizem que é por causa do ano eleitoral. É tudo descabido: no cronograma consta que a finalização será em 2015", diz Carvalho, 31, que é dono de uma agência de comunicação e produtora de audiovisual.
Orçado em cerca de R$ 580 mil, esse seria o seu primeiro documentário. Segundo o projeto, o média-metragem contaria com material do acervo da Fundação Mário Covas, mantida pelo herdeiro do político, além de entrevistas.
"Não sou filiado a nenhum partido. Meu interesse é meramente documental. Covas é uma grande figura histórica: foi preso político, participou da Constituinte, prefeito, governador."
RECOMENDAÇÃO
Em 2011, o Ministério Público Federal de Campinas recomendou à pasta suspender apoio a uma biografia de Milton Serafim (PTB-SP) por ele ser, então, candidato à prefeitura de Vinhedo (SP).
O ministério acatou a notificação e arquivou o projeto do livro em 2013, mas informou em nota que "não há nenhum veto (...) pela aprovação de projetos de biografia de personalidades políticas".
Autor da recomendação, o procurador Edilson Vitorelli diz que o caso sobre Covas é distinto. "Ele não é político em atividade, já morreu. Havendo caráter cultural no projeto, eu não veria problemas."
Cineastas ouvidos pela Folha têm a mesma opinião.
"É equivocado invocar o ano eleitoral", diz o produtor Luiz Carlos Barreto, que esteve à frente do filme "Lula, O Filho do Brasil" (2009), que não usou recursos públicos. "É o mesmo que proibir um documentário sobre Getúlio Vargas porque o partido dele, o PTB, ainda está no poder."
"Se o filme for lançado em ano não eleitoral e não tiver vínculo político, não vejo problema", diz Silvio Tendler, diretor de "Os Anos JK" (1980) e "Jango" (1984).