A Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família protocolou no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, na tarde desta segunda-feira (13), uma representação criminal contra o grupo Porta dos Fundos. Para a entidade católica, o vídeo especial de Natal do grupo, postado no YouTube em 23 de dezembro de 2013, ofende "garantias e princípios constitucionais, mormente o princípio de tolerância e respeito à diversidade".
Grupo de humor Porta dos Fundos enfrenta ira de religiosos por especial de Natal
Gregório Duvivier: Péssimo mau gosto
O vídeo –um compilado de pequenas histórias sobre o nascimento, a vida e a crucificação de Jesus Cristo– ganhou a ira de religiosos, tanto católicos como evangélicos.
"O sentimento religioso deve ser respeitado. Não só católicos, mas nossos irmãos protestantes se sentiram aviltados", diz Paulo Fernando Melo, advogado e integrante da Associação Pró-Vida e Pró-Família.
O arcebispo metropolitano de São Paulo, cardeal dom Odilo Scherer, já havia publicado, em 5 de janeiro, crítica ao grupo em sua conta no Twitter. "Será que isso é humor? Ou é intolerância religiosa travestida de humor? Péssimo mau gosto!", escreveu.
Em um vídeo difundido em sites cristãos e no Facebook, o pregador e missionário católico Anderson Reis convoca os insatisfeitos a assinarem uma petição on-line para solicitar ao Grupo Petrópolis, detentor da marca de cerveja Itaipava, que retire o patrocínio ao grupo. Além disso, sugere que entrem no site da Polícia Civil do Rio de Janeiro e registrem uma queixa contra crime de preconceito e ódio à religião.
Em nota, o Grupo Petrópolis informou que "não admite que suas marcas sejam relacionadas com tais manifestações, pois não representa o pensamento de seus diretores" e que "não endossa e não apoia qualquer manifestação que venha a atingir esses valores religiosos que se tem como sagrados". O grupo afirmou, porém, que respeita a liberdade de expressão garantida pela Constituição, bem como os princípios de fé de manifestação religiosa de todos.
Na representação encaminhada ao Ministério Público, a Associação Pró-Vida e Pró-Família defende que a liberdade de expressão "não pode ser utilizada como um escudo para atividades ilícitas e nitidamente tipificadas em nosso Código Penal, in casu, o vilipêndio público de ato ou objeto de culto religioso". E sustenta que, no vídeo de Natal, o grupo ridiculariza dogmas cristãos.
"Qual a intenção do grupo de fazer tal vídeo e publicá-lo na antevéspera do Natal? Não está clara a intenção de tripudio e escárnio? Cada segundo do vídeo é uma afronta das mais comezinhas à fé cristã e a todos aqueles que são fiéis ao Cristianismo, perfazendo em cada um dos seus dezesseis minutos e quarenta e dois segundos, uma sucessão de escárnios, zombarias, tripudios e vilipêndios", diz trecho da representação assinada por Hermes Nery, diretor de imprensa da associação.
A entidade enquadra o vídeo no artigo do Código Penal que trata do crime contra o sentimento religioso.
Outros vídeos do grupo com temáticas semelhantes —como "Adão", "Moda", "Michelangelo"— são classificados, na representação, como outros exemplo de tentativas de escárnio da fé cristã.
Segundo Melo, a pena prevista é pequena, e costuma ser transformada em prestação de serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas. Ele defende, no entanto, que a ação pode ter caráter educativo, para que o grupo "seja mais comedido" nos próximos vídeos.
A assessoria do Porta dos Fundos informou que o grupo já se manifestou sobre o tema. Na semana passada, ao falar da polêmica criada em torno do vídeo, Antonio Tabet, um dos integrantes do grupo, declarou que jamais houve intenção de difamar nenhuma religião. "A prova está em nossa equipe, na qual trabalham católicos, evangélicos, espíritas e até ateus."
Em texto publicado na "Ilustrada" nesta segunda, Gregório Duvivier, integrante do Porta e colunista da Folha, ironizou a crítica de dom Odilo.