Os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, que, ao lado de Renato Russo (1960-1996), formavam a banda Legião Urbana, obtiveram na quinta-feira (18) liminar na Justiça que permite a eles usarem a marca com o nome do grupo --algo que, segundo eles, a família de Renato os proibia de fazer.
A decisão foi tomada por Fernando Cesar Ferreira Vianna, juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio.
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A Folha entrou em contato com o herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini, para que ele comentasse o caso, mas ele ainda não se pronunciou sobre o assunto. Nesta tarde, advogados e o filho do cantor têm uma reunião marcada. A família de Renato Russo ainda não foi notificada e pode recorrer da decisão.
Segundo a liminar, Villa-Lobos e Bonfá podem, a partir de agora, agendar shows e eventos que contem a história do grupo. Os dois afirmavam estar sofrendo prejuízo financeiro ao deixar de participar desses encontros.
Caso a Legião Urbana Produções Artísticas descumpra a decisão, terá de indenizá-los em R$ 50 mil.
A empresa foi criada em 1987 para proteger os direitos autorais dos membros do grupo. Como a legislação indica que apenas uma pessoa física ou jurídica pode ter propriedade sobre uma marca, Renato Russo se tornou o sócio majoritário da empresa e os outros, sócios minoritários.
Na época, a banda entrou com pedidos de registro da marca Legião Urbana no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. No entanto, os direitos sobre a marca só foram obtidos depois que Dado e Bonfá já haviam deixado a sociedade, e a a empresa passou aos cuidados da família de Renato Russo.