A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou que o Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras, será fiscalizado pelo Ministério da Cultura. Isso segundo o anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais, que foi elaborado pela pasta e está em análise no governo federal.
O anúncio foi feito na segunda-feira (27) durante palestra para empresários em São Paulo.
Em Brasília, há ainda um projeto de lei em tramitação no Senado que também trata da fiscalização da entidade. Esse texto é fruto da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Ecad, que acabou em abril de 2012 com o pedido de indiciamento de 15 pessoas sob a acusação de fraudes e falta de transparência --o Ecad nega as acusações.
Inicialmente, esse projeto estabelecia que a fiscalização seria feita pelo Ministério da Justiça --agora, um substitutivo está sendo elaborado para mudá-la para o MinC.
Marta diz cobrar transparência do Ecad e nega uma possível ingerência. "O Ecad se acha um órgão transparente, mas nós não. [Assim,] conseguiram fazer a cabeça de muitos artistas", afirmou.
A fiscalização do Ecad foi alvo de debates acirrados em gestões anteriores do MinC. O texto atual da reforma da Lei de Direitos Autorais ainda não foi divulgado. (JULIANA GRAGNANI)