"Divorciadas e Oferecidas", "Mulheres que Traem", "O Melhor de Kid Bengala" e "O Melhor de Anal Total". O governo federal está atrás da empresa responsável por tão criativas produções cinematográficas.
Na última quarta-feira, o "Diário Oficial da União", uma das mais formais --e áridas-- publicações do país surpreendeu até mesmo servidores do Ministério da Cultura ao trazer a lista completa dos pornôs.
Em geral, os processos envolvendo trabalhos audiovisuais desse teor não costumam ser tão detalhistas. Mas há uma ou outra exceção curiosa.
No caso dos cinco filmes, trata-se de uma intimação para que a Fallms Distribuição de Fitas pague multa de R$ 6.000 à Ancine (Agência Nacional de Cinema). Motivo: o órgão público não recebeu o registro dessas produções.
Diz a lei: não importa se é longa ou curta-metragem, a regra brasileira exige o registro para qualquer trabalho cinematográfico, independentemente do conteúdo. Os fiscais da Ancine ficam justamente de olho em filmes comercializados sem a devida inscrição.
Em 13 de março, a Fallms já havia sido multada em R$ 130 mil por não registrar outras 10 produções. Entre elas, "Bem Dotados 14", "Abertura Anal 8", "Tríplex Anal" e "Coleira do Sexo".
As multas foram publicadas no "Diário Oficial" porque, segundo a Ancine, a empresa está em "local incerto e não sabido".
De acordo com a assessoria de imprensa da Ancine, "não existe mecanismo de financiamento de filmes pornográficos" e "em seu trabalho de fiscalização, a agência identificou que os títulos citados não haviam sido registrados".