Folha de S. Paulo


Justiça condena Atlético-PR por jornada irregular em arena da Copa

Dono do estádio que vai sediar os jogos da Copa em Curitiba, o Atlético-PR foi condenado pela Justiça do Trabalho por manter trabalhadores nas obras da arena em jornadas de mais de dez horas diárias, sem descanso semanal nem intervalo para refeições.

Ainda em obras, a Arena da Baixada deve ser concluída somente no prazo final da Fifa, no dia 22 de maio. Cerca de 1.200 pessoas trabalham no local, em turnos que se estendem até tarde da noite.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, autor da ação, operários têm trabalhado até 13 dias consecutivos, sem descanso, por quase 12 horas diárias. As irregularidades foram encontradas durante fiscalizações feitas entre 2012 e 2013 e se repetiram numa inspeção no início deste ano.

"Em dois meses [entre dezembro e fevereiro], foram 296 situações de descumprimento de jornada", diz a procuradora do trabalho Marília Massignan Coppla. "Nesse tipo de obra, com serviços em altura, risco de choque elétrico e tudo o mais, um trabalhador cansado está muito mais sujeito a sofrer um acidente de trabalho fatal."

O clube terá de pagar R$ 300 mil em danos morais coletivos, além de multa pelo descumprimento de decisão judicial anterior, que já pedia a regularização das jornadas.

Apesar das irregularidades, até agora nenhum acidente fatal foi registrado nas obras da Arena da Baixada.

Para a procuradora, isso também se deve à ação preventiva da Justiça. A obra foi embargada por seis dias no ano passado, por falta de segurança aos trabalhadores. O Atlético-PR foi condenado a rever as condições do local e a pagar danos morais coletivos de R$ 500 mil por causa disso.

"Nós estamos acompanhando bem de perto", diz Coppla.

A Folha entrou em contato com o Atlético-PR, mas o clube não havia se pronunciado sobre o assunto até o final desta tarde. Cabe recurso da decisão.


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