| Yasuyoshi Chiba - 3.dez.2013/AFP |
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| Vista aérea do Maracanã, em dezembro de 2013 |
O governo do Rio anunciou nesta segunda-feira (6) que decidiu manter a concessão do Maracanã com a atual gestora do estádio, a Complexo Maracanã Entretenimento S.A., mesmo após a alteração das obras exigidas pelo Estado. O aditivo ao contrato com a empresa já foi assinado.
O Estado considera que "as modificações realizadas não alteram em nada o objeto principal do contrato, mas apenas algumas obrigações incidentais". Na análise do Ministério Público, as mudanças no projeto exigem a realização de uma nova licitação.
Pressionado pelas manifestações de junho, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), desistiu de demolir o antigo Museu do Índio, o estádio de atletismo Célio de Barros, o parque aquático Júlio Delamare e a escola municipal Friedenreich. Desde então, a concessão do estádio tinha futuro "em suspenso", segundo o governador.
Enquanto a equipe do governador via nas mudanças uma forma de responder às manifestações e conter sua queda de popularidade, o gestor do estádio calculou prejuízos por limitar a exploração comercial do espaço no entorno. No planejamento inicial, os dois equipamentos esportivos viriam abaixo para abrir espaço para a construção de estacionamentos, lojas e um heliponto. Eles seriam explorados economicamente pela concessionária.
Em agosto de 2013, Cabral estudou cancelar o contrato de concessão do Maracanã. A ação fez parte dos recuos feitos pelo peemedebista para tentar conter sua queda de popularidade após uma série de manifestações.
NOVO CONTRATO
O novo contrato, segundo o Estado, exige agora a reforma do Célio de Barros e do Julio Delamare –que vai sediar a disputa de polo aquático na Olimpíada. A concessionária terá ainda que construir um estacionamento sobre a linha férrea próxima ao estádio ou em terreno a ser definido pelo Estado.
De acordo com o governo do Estado, a estimativa de investimento de R$ 594 milhões, com outorga ("aluguel") anual de R$ 5,5 milhões permanece como inicialmente definido.
O Ministério Público considera que a mudança no perfil dos investimentos a serem feitos abriria a possibilidade de novos concorrentes disputarem a licitação. Promotores ainda vão analisar o aditivo para estudar se cabe alguma medida judicial.
Desde a declaração de Cabral, que colocava em dúvida a continuidade da concessão, a empresa arrecadou com jogos no estádio R$ 15 milhões, conforme a Folha revelou em dezembro. O contrato estava em vigor neste período. A empresa afirma que teve prejuízo acumulado de R$ 29 milhões, "número considerado comum numa concessão de longo prazo", diz a empresa.
A empresa, formada pelas empresas Odebrecht, AEG e IMX, venceu a licitação em maio do ano passado.