A Prefeitura de São Paulo vai incluir no seu orçamento para 2018 a liberação de R$ 45 milhões em CIDs (Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento) para a Arena Corinthians.
Os CIDs funcionam como incentivo fiscal à construção do Itaquerão. Os títulos são emitidos pela Prefeitura e vendidos pelo fundo criado para gerenciar a obra do estádio. Quem compra esses papéis, pode utilizá-los para pagamento de impostos municipais com descontos.
A decisão sobre a emissão dos títulos para 2018 foi acertada nesta quinta-feira (14). A proposta do vereador Eduardo Tuma (PSDB) era que fossem liberados R$ 350 milhões em incentivos fiscais ao Itaquerão para o plano orçamentário de 2018.
O Corinthians contava com esse valor para oferecer à Caixa como forma de abatimento da dívida pelo empréstimo de R$ 400 milhões para construção do estádio. Como o clube atrasou o pagamento de parcelas do empréstimo, a dívida com o banco estatal está em cerca de R$ 1,2 bilhão, segundo a Folha apurou.
Consultada pela Folha, a Caixa Econômica Federal não se pronunciou sobre o assunto. Os CIDs poderiam ser usados para abater o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços) de 298 agências que o banco tem na cidade de São Paulo.
| Ernesto Rodrigues/Folhapress | ||
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| Arena do Corinthians foi inaugurada em 2013 e usada na abertura da Copa do Mundo de 2014 |
INCENTIVO CONTESTADO
O Corinthians vendeu até agora cerca de R$ 50 milhões em CIDs concedidos pela prefeitura de São Paulo.
Durante a construção do Itaquerão, a prefeitura autorizou a emissão de R$ 420 milhões em CIDs. Em julho de 2011, durante a gestão de Gilberto Kassab, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o substitutivo ao projeto de lei que concedeu o benefício para o estádio em razão da abertura da Copa do Mundo de 2014.
Ação movida pelo Ministério Público em 2012 questionou o projeto de lei que concede o incentivo ao estádio corintiano. Isso teria atrapalhado a venda dos papéis, segundo o Corinthians. O clube cobrou que Haddad divulgasse em 2013 uma nota garantindo a validade dos CIDs, o que não foi feito.
Após não serem vendidos no mercado e perderem o prazo de utilização, os papéis deixaram de ser incluídos no orçamento da prefeitura. O que os vereadores pretendem agora é que a gestão Doria inclua a previsão novamente para que eles possam ser comercializados.
Com a atualização monetária prevista no projeto de lei, os CIDs valem atualmente cerca de R$ 490 milhões. Os R$ 350 milhões que o vereador Eduardo Tuma deseja incluir no orçamento fazem parte deste montante.
PREFEITURA
Apesar dos pedidos da reportagem, a Prefeitura de São Paulo não se manifestou sobre o acordo. O Corinthians espera a inclusão do valor no orçamento para comentar.