Vereadores de São Paulo preveem que o orçamento de 2018 da prefeitura contemple a emissão de R$ 350 milhões de CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento) para auxiliar o Corinthians a pagar o Itaquerão. A emenda de plenário foi apresentada pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB) e aprovada em primeira votação.
O assunto deve ser analisado pelos vereadores novamente até o final desta semana. Se for aprovado pela segunda vez, entra no orçamento do município e vai para a análise do prefeito João Doria.
A emenda será debatida entre os líderes das bancadas. A proposta é que o dinheiro saia do refinanciamento do serviço da dívida pública, que são os juros de tudo o que a cidade deve.
"Inicialmente, estavam previstos R$ 40 milhões em emissão de CIDs. Mas apresentamos emenda para mais R$ 310 milhões para o desenvolvimento da região. Era uma promessa não cumprida da gestão petista e agora coube a mim a tarefa de ajudar o Corinthians a equalizar a sua situação financeira", afirma Tuma.
A proposta desagradou à Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo, que deve vetar o aumento no incentivo ao Corinthians.
A sugestão da emenda partiu do conselheiro Romeu Tuma Júnior, que é primo do vereador e candidato à presidência do Corinthians. Em reunião no conselho deliberativo na noite desta terça (12), o atual presidente, Roberto de Andrade, avisou aos demais conselheiros da medida.
"Isso vai nos ajudar a pagar o estádio", afirmou.
CIDs funcionam como um incentivo fiscal para a obra. São títulos dados pela prefeitura que podem ser vendidos no mercado pelo fundo criado para a construção do estádio. Eles são utilizados pelas empresas compradoras para o pagamento de impostos municipais, como IPTU e ISS.
No projeto de construção da Arena do Corinthians, a prefeitura emitiu R$ 420 milhões em CIDs. Em julho de 2011, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o substitutivo ao projeto de lei 288/2011, que concedeu o benefício para o estádio em razão da abertura da Copa do Mundo de 2014.
Com a atualização monetária prevista no projeto de lei, os CIDs valem atualmente cerca de R$ 490 milhões.
Essa alteração na lei foi uma das pré-condições para que a Fifa aprovasse a Arena Corinthians como palco da abertura do Mundial de 2014.
O presidente do Corinthians, Roberto de Andrade, disse a pessoas próximas que o clube arrecadou até agora R$ 47 milhões com os certificados. O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) havia retirado a emissão dos demais CIDs do orçamento, o que seria restabelecido pela emenda do vereador.
Em julho do ano passado, somadas a obra do estádio e os juros, o valor da construção estava em R$ 1,64 bilhão.
O Corinthians e a Arena Fundo de Investimento, que administra o dinheiro que será usado para pagar a construção, não divulgam os dados atuais. Conselheiros da oposição no clube consideram que o número pode ter chegado a R$ 2 bilhões.