O Pacto pelo Esporte, grupo de 26 patrocinadores que condicionam recursos ao cumprimento da Lei Pelé, lança em outubro um rating de avaliação de gestão esportiva.
Na plataforma on-line, gratuita, federações e clubes poderão fazer um autodiagnóstico com cerca de 400 indicadores. O objetivo é que o resultado ajude a atacar os pontos fracos.
Para ter nota no rating, será preciso chamar um verificador externo. Os primeiros resultados saem em fevereiro, e vão basear decisões de investimento dos patrocinadores do pacto.
"O rating vai dar visibilidade para o que está acontecendo nas entidades para todas as empresas e para a sociedade em geral. Você vai conseguir ver que empresa está apoiando que entidade e em que nível", diz Louise Bezerra, diretora-executiva da Atletas pelo Brasil, que trabalha na elaboração da ferramenta.
A entidade é presidida pelo ex-jogador do São Paulo Raí, para quem a iniciativa pode colaborar com a melhoria do esporte no país.
"As empresas se comprometerem a investir em quem é mais transparente e deixar de investir em quem for corrupto vai ser um grande passo", disse ele em entrevista à Folha.
Também participam da criação do rating o COB (Comitê Olímpico Brasileiro), o CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro), Comitê Brasileiro de Clubes, Instituto Ethos e a consultoria EY (Ernst & Young).
A ideia do pacto surgiu de empresas privadas, que procuraram a Atletas pelo Brasil depois que a associação conseguiu aprovar emenda à Lei Pelé que é hoje o artigo 18-A da legislação.
A norma condiciona o repasse de verbas públicas a regras como limite de mandato de dirigentes, participação de atletas na eleição para cargos de direção, transparência de documentos e contas na gestão.
As empresas queriam criar regras também para os patrocínios esportivos privados —a Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro de 2014, exige que as corporações se comprometam com a lisura de seus parceiros.
Pelo pacto, o grupo, hoje com 24 empresas, se comprometeu a patrocinar apenas entidades esportivas e clubes que cumpram as normas do artigo 18-A. O prazo para essa adequação vence em outubro próximo.
"Com o lançamento do rating, talvez haja uma repactuação e o prazo seja adiado para fevereiro", diz Bezerra.
Ela argumenta que o rating vai ser uma ferramenta para que as entidades consigam saber como estão e possam corrigir suas falhas.
"Os próprios patrocinadores estão colaborando com as entidades para que essas mudanças sejam feitas. Por exemplo, o Banco do Brasil, quando renovou com o vôlei no ano passado, levou o pacto e apresentou mudanças que deveriam ser feitas. É um processo que leva tempo, exige uma mudança inclusive de cultura."
Ainda não há decisão sobre se o rating vai divulgar apenas notas ou detalhes sobre o resultado nos cerca de 400 indicadores.
"Vamos discutir com as entidades o que poderia ser divulgado para fora, para que elas não sejam expostas desnecessariamente, já que elas vão aderir voluntariamente."
Raí diz que o rating e o pacto dos patrocinadores devem ajudar no desenvolvimento do esporte. "A partir do momento que a gente conseguir ter mais transparência, você passa a tentar influenciar o esporte não mais pelo dinheiro, e, sim, pelos valores e competências de cada instituição."
O pacto, no entanto, não deve barrar patrocínio em entidades cujos dirigentes sejam condenados por corrupção.
Segundo Bezerra, o foco é "atacar as estruturas que permitem que esses desvios aconteçam".
"Um dos grandes avanços do artigo 18-A é limitar os mandatos dos dirigentes a oito anos. Isso já quebra muitos dos gargalos que há para processos de desvio e corrupção. Há entidades com os mesmos dirigentes há mais de 30 anos, e são justamente as problemáticas."
Ela diz também que o rating deve sofrer adaptações e expansões no futuro. "A intenção é sempre ser propositivo, positivo. Há um caráter de fiscalização,mas isso é pano de fundo. Para nós o mais importante é que as entidades usem e a gente veja mudanças no médio prazo."
OS PATROCINADORES QUE FIRMARAM O PACTO
| Empresa | Esportes que patrocina |
|---|---|
| Accor | - |
| Aché | tênis |
| Banco do Brasil | Voleibol brasileiro, vela (Robert Scheidt), Confederação Brasileira de Handebol, vôlei de praia ( Alison e Bruno) |
| Bradesco | Confederações de judô, rúgbi e vela; clube Pinheiros |
| BRF | |
| Carrefour | |
| Cielo | |
| Centauro | |
| Coca-Cola | |
| Construtora Passarelli | |
| Correios | tênis, handebol, rúgbi; natação, saltos ornamentais, maratonas aquáticas, nado sincronizado e pólo aquático. |
| Decathlon | patrocina projetos regionais |
| Estácio | Comitê Paralímpico Brasileiro, atletas olímpicos (Daniela Hipólito, Rafaela Silva, Marcelinho), basquete do Flamengo |
| EY | |
| Gol | Confederação Brasileira de Futebol e a Confederação Brasileira de Voleibol |
| Itaú | Futebol |
| Johnson&Johnson | |
| Latam | patrocina projetos regionais |
| Mastercard | Futebol |
| McDonald´s | futebol (Copa do Mundo) |
| P&G | |
| Scielo | |
| Siemens | |
| Sky | basquete (NBB), vôlei (Superliga Masculina e Feminina), vôlei de praia (etapa brasileira do circuito mundial), futebol (árbitros) |
| Somos Educação | rúgbi |
| Vivo/Telefonica | Futebol (seleção brasileira) e tênis (projetos incentivados) |