Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta terça-feira (25) que o goleiro Bruno deve voltar para a prisão. A decisão foi tomada por três dos cinco ministros que compõem o colegiado: Alexandre de Moraes, relator do caso, Luiz Fux e Rosa Weber.
Marco Aurélio Mello, que havia concedido liberdade ao ex-jogador em decisão provisória, também faz parte da Primeira Turma, mas foi voto vencido. O caso foi ao plenário do colegiado para que os outros ministros referendassem ou não a decisão dele. O ministro Luís Roberto Barroso, que também faz parte da Turma, está em viagem e não participou da sessão.
Condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato da amante Eliza Samudio, em 2010, Bruno está solto desde o último dia 24 de fevereiro após um habeas corpus concedido pelo ministro Mello.
Embora tivesse sido condenado em primeira instância em 2013, Bruno aguardava, quatro anos depois, a análise de recurso pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (segunda instância).
Após a decisão, Bruno foi à delegacia regional de Varginha, no sul de Minas Gerais. Imagens da TV Globo mostram o goleiro deixando o local. A Folha confirmou que ele assinou uma certidão se comprometendo a se entregar e depois foi liberado.
A defesa de Bruno informou que irá recorrer da decisão desta terça na tentativa de impedir a expedição do mandado de prisão.
"Vamos entrar com embargos de declaração amanhã cedo", afirmou à Folha o advogado Lúcio Adolfo.
Caso a decisão pela prisão prevaleça ainda assim, Adolfo disse que apresentará Bruno à Justiça e recorrerá ao plenário do Supremo.
"Bruno está como eu: indignado e angustiado", afirmou. "Enquanto ele estava preso, a apelação à segunda instância do Judiciário demora quatro anos. Agora solto, a decisão [sobre o habeas corpus] sai em dois meses."
Após ser solto, Bruno voltou ao futebol profissional no início do mês, ao ser contratado pelo Boa Esporte, de Varginha. Sua última partida tinha acontecido em junho de 2010, pelo Flamengo.
"O que a justiça determinar a gente tem que cumprir. É vida que segue", afirmou o diretor de futebol do Boa Esporte, Roberto Moraes.
ARGUMENTOS
A defesa de Bruno pediu o habeas corpus ao Supremo alegando que houve excesso de prazo da prisão preventiva, já que, quatro anos depois da condenação, Bruno seguia preso e sem julgamento da apelação em segunda instância.
Quando concedeu a soltura, o ministro Marco Aurélio aceitou o argumento e decidiu que Bruno poderia recorrer em liberdade.
"A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato", disse Marco Aurélio, ressaltando que a detenção de Bruno continuava sendo de natureza provisória.
Em manifestação enviada ao Supremo na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi contrário à soltura de Bruno.
Janot considerou que não houve prejuízo ao goleiro, pois ele esteve preso por razões diversas: prisão preventiva antes da condenação e execução provisória de pena depois.
O procurador-geral disse ainda que a defesa de Bruno também contribuiu para a demora no julgamento em segunda instância. "O recurso de apelação tem sido processado regularmente, devendo ser considerada a complexidade do feito e as diversas intervenções da defesa", afirmou.
O atleta estava preso na Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.
FUTEBOL
A contratação do goleiro Bruno dividiu os moradores de Varginha. Enquanto alguns apoiam, outros demonstraram ser contra. Um grupo de mulheres moradoras de Varginha organizou um ato de repúdio contra a contratação no dia da sua apresentação pelo clube mineiro.
Com a repercussão negativa da contratação do jogador, vários patrocinadores deixaram o Boa Esporte, entre eles a fornecedora de material esportivo. Embora o Boa ainda jogue com as camisas confeccionadas pela Kanxa, a marca da empresa não aparece mais.
Bruno, porém, contou com um incentivo especial na estreia. Alguns familiares do goleiro marcaram presença no estádio Dilzon Melo, em Varginha. Eles levaram uma faixa de incentivo ao goleiro, com a inscrição "Somos todos Bruno". Em cada tempo da partida a faixa ficou em um setor da arquibancada, sempre próxima ao gol defendido por Bruno.