A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (6) mandados de prisão contra o ex-presidente da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos), Coaracy Nunes, 78, e outros dois dirigentes da entidade. Um quarto dirigente teve mandado de prisão expedido, mas não foi encontrado pela polícia.
Eles são suspeitos de desviar R$ 40 milhões em recursos. Nunes está no comando da entidade desde o final da década de 1980 e é o dirigente esportivo brasileiro há mais tempo no cargo.
Além dele, há mandados de prisão contra Ricardo de Moura (superintendente), Ricardo Cabral (consultor do polo aquático) e Sergio Alvarenga (diretor financeiro). Outras duas pessoas foram conduzidas coercitivamente a unidades da PF em São Paulo e no Rio de Janeiro.
As prisões ocorreram no Rio e em São Paulo, e começaram a ser efetuadas por volta de 6h desta manhã.
Dezesseis mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Todas as medidas foram expedidas pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
"As investigações apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBDA. Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte, sem a devida aplicação - conforme previsto em lei e nos contratos assinados", complementou a polícia.
"O trabalho é fruto de parceria entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União e iniciou-se após denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro", afirmou a PF em nota.
Em setembro, o Ministério Público Federal em São Paulo desencadeou uma operação, chamada Águas Claras, na qual pediu afastamento de toda a cúpula da CBDA devido a supostas fraudes em licitações e malversação de dinheiro público.
Posteriormente, a liminar que tirou os cartolas da entidade foi derrubada.
Segundo a polícia, as fraudes teriam acontecido em compras de passagens aéreas e equipamentos de natação e no pagamento de hospedagem e premiações. Os dirigentes da confederação utilizariam empresas de fachada pertencentes a amigos seus para desviar parte do dinheiro pago em contratos.
"Havia três agências de turismo: uma de fachada e outras com forte indício de que funcionavam da mesma forma. Em processos de licitação, sempre a mesma empresa sagrava-se vencedora. As viagens ocorriam, mas com superfaturamento de passagens e de hospedagem. Trata-se de uma agência que presta serviço há mais de 10 anos para CBDA, tendo recebido valores de cerca de R$ 24 milhões ao longo do período", disse Rodrigo de Campos Costa, delegado regional de combate ao crime organizado.
Cerca de 20 atletas contribuíram com a investigação. Membros da seleção de polo aquático foram especialmente participativos. Em 2015, a seleção masculina participou de um torneio em Bergamo, na Itália, cuja premiação era de US$ 50 mil. Eles ficaram em terceiro lugar, mas não receberam a premiação, que, segundo Thaméa Danelon Valiengo, procuradora do Ministério Público Federal, "ficou no cofre dos dirigentes".
A operação também investiga quatro licitações de fornecimento de material esportivo. Em uma delas, a empresa vencedora levou contrato de R$ 1,5 milhão, mas não entregou nada. Sua sede, segundo a procuradora, ficava em um pet shop.
A PF ainda informa que os investigados responderão, de acordo com suas participações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude a Lei de Licitações.
OUTRO LADO
O advogado Marcelo Franklin criticou nesta quinta (6) as prisões dos dirigentes da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos).
Segundo Franklin, que representa todo os presos, a decisão "salvo melhor juízo, foi dada por um juiz incompetente".
"Não havia qualquer necessidade de uma providência como essa. Vão ser adotadas as medidas legais cabíveis", disse o advogado, que vai solicitar um habeas corpus para libertar Nunes, submetido a uma cirurgia na cabeça há cerca de um mês.
De acordo com Franklin, a operação desta quinta é uma "retaliação" à decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Por três votos, a denúncia do Ministério Público foi considerada improcedente.
No dia 20 de setembro do ano passado, o MP pediu o afastamento do então presidente Coaracy Nunes e de outros três dirigentes por fraude. Eles são acusados de superfaturar uma licitação de materiais esportivos. Segundo o MPF, uma empresa de fachada de São Paulo teria sido usada no esquema.
"A compra foi esclarecida. Juntei mais de 800 páginas comprovando o negócio. Vamos trabalhar para que a situação seja contornada", disse Franklin.
"Certamente, diante do que já foi julgado em São Paulo, que afasta essas irregularidades, e diante da ausência de competência daquele juízo. Essa decisão [as prisões dos cartolas] deve ser reformada muito em breve", acrescentou.