Se confirmada a informação de que houve pane seca no voo da LaMia que transportava a Chapecoense para Medellín, os familiares das vítimas não deverão receber indenização proveniente do seguro da companhia aérea.
A apólice contratada pela empresa boliviana tem duas cláusulas chamadas de exclusão, que eximiriam pagamento da cobertura em caso de negligência ou omissão do operador -neste caso, o piloto Miguel Quiroga, o que pode ficar configurado com a abertura das caixas pretas.
A provável influência da falta de combustível foi reforçada por autoridades do setor aéreo da Colômbia, para quem já é possível afirmar "claramente" que o tanque do avião estava vazio no momento do impacto no chão.
A classificação se daria porque, a partir dos primeiros indícios, Quiroga teria corrido riscos ao decidir não fazer escala para reabastecer ou por ter comunicado tardiamente a gravidade da situação à torre de controle.
Só será possível saber as causas definitivas do acidente após investigações que podem demorar meses.
A Folha obteve informações que constam da apólice que a LaMia firmou com a resseguradora Tokio Marine Kiln. Os valores do acerto são considerados irrisórios dentro do segmento aéreo.
Acidentes aéreos são de responsabilidade, inicialmente, das companhias aéreas.
O seguro para ocorrências de terceiros contratado pela LaMia é de US$ 25 milhões (R$ 87 milhões), muito inferior ao US$ 1 bilhão (R$ 3,4 bi) que as empresas do setor costumam acertar habitualmente em coberturas amplas.
Com as cláusulas de exclusão do acordo, a seguradora deve exercer a opção de não liberar qualquer quantia. Ainda assim, o valor ratificado em apólice seria insuficiente para as indenizações.
O mais surpreendente é que a cobertura da LaMia não protege nem sequer a própria aeronave Avro RJ85, que era a única de sua frota e tinha capacidade de transportar de 85 a 100 passageiros.
O fato de a empresa não protegê-la não configura ilegalidade, mas evidencia falta de precaução e atitude fora da praxe de mercado. O modelo, construído no Reino Unido, parou de ser fabricado em 2002 e hoje atende apenas empresas regionais.
Para Caio Timbó, diretor da corretora LTSeg, é "muito provável" que a seguradora não pague a indenização e que não ter uma apólice mais robusta nem cobrir sua própria aeronave indica que a LaMia queria reduzir custos.
"No meu entendimento, um valor de apólice deste limite [US$ 25 milhões] é muito baixo", disse Timbó, que lida com seguros de companhias aéreas. Ele contou que trabalha com companhias que fazem seguros de US$ 170 milhões.
"Mesmo se não se tratasse de times de futebol, ainda assim a proteção é era muito pouca", afirmou.
As legislações podem variar em cada país, porém, geralmente, apólices de seguro de companhias aéreas tratam de duas vertentes: da aeronave e de ações de responsabilidade civil, como danos (materiais e morais) a viajantes e pessoas afetadas em solo.
Caso se confirme o não recebimento de indenização da seguradora, o caminho das famílias será acionar judicialmente a LaMia, que dificilmente terá liquidez ou patrimônio para ressarci-las.
A solução mais provável, então, será que recorram a ações judiciais. "O que surge é uma disputa muito longa e difícil", afirmou Timbó.
A Folha procurou a Tokio Marine no Brasil, mas a empresa disse que não responde por esse time de operação.
Em resposta à reportagem, a assessoria de imprensa da Tokio Marine Kiln, cuja base é em Londres, confirmou que é a seguradora da apólice contratada pela LaMia. Mas, enquanto a investigação estiver em andamento, ela não dará mais detalhes.
CBF E CHAPECOENSE
Apesar da possível dificuldade que as famílias terão para receber indenização da companhia aérea, a CBF e a Chapecoense informaram que vão cobrir as mortes dos jogadores. Ambas bancarão despesas de enterro.
Pelo clube, a base para calcular o valor pago é de 28 vezes o salário de cada jogador.
A seguradora da Chapecoense deve desembolsar em torno de R$ 2,5 milhões para quem detém o teto salarial –cerca de R$ 90 mil.
No caso da CBF, o valor máximo pago pela seguradora ficará em torno de R$ 1,1 milhão para cada família de atleta. Pelo acordo, a apólice da confederação pagará 12 vezes o salário do jogador.