Folha de S. Paulo


Anac negou pedido de voo fretado da Chapecoense do Brasil para Colômbia

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) confirmou na manhã desta terça-feira (29) que negou pedido de voo fretado da empresa boliviana Lamia para transportar o time da Chapecoense até a Colômbia.

Segundo a agência reguladora, um voo partindo do Brasil com destino à Colômbia só poderia ser operado por empresa brasileira ou colombiana.

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O voo que foi negado pela Anac partiria do Brasil e iria direto a Medellín, na Colômbia. Depois disso, os integrantes do time fizeram um voo comercial do Brasil até a Bolívia e, de lá, fretaram um voo da Lamia até a Colômbia. Neste último trecho, ocorreu o acidente que, segundo autoridades colombianas, terminou com a morte de 71 pessoas –haviam 77 pessoas no voo, sendo 9 tripulantes e 68 passageiros.

"O pedido foi negado com base no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer) e na Convenção de Chicago, que trata dos acordos de serviços aéreos entre os países. O acordo com a Bolívia, país originário da companhia aérea Lamia, não prevê operações como a solicitada", informou a Anac, por meio de nota (leia íntegra abaixo).

A Anac comunicou, ainda, que informou à empresa Lamia que "o transporte poderia ser realizado por empresa aérea brasileira e/ou colombiana, conforme a escolha do contratante do serviço, nos termos dos acordos internacionais em vigor". A agência reguladora informou que "se solidariza com os familiares das vítimas do acidente ocorrido nesta madrugada".

O avião caiu na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia. Entre as vítimas, estava a delegação da Chapecoense e jornalistas brasileiros. O time disputaria nesta quarta (30) a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional.

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Leia íntegra da nota da Anac

A Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) se solidariza com os familiares das vítimas do acidente ocorrido nesta madrugada, dia 29/11, com o time da Chapecoense, nas proximidades de Medellín, Colômbia.

Sobre os voos realizados pelo time Chapecoense, a Agência informa que recebeu na última sexta-feira, 25/11, pedido de voo fretado da empresa boliviana Lamia para o transporte dos jogadores para a Colômbia na segunda-feira, 28/11.

O pedido foi negado no domingo, 27/11, com base no Código Brasileiro de Aeronáutica e na Convenção de Chicago, que trata dos acordos de serviços aéreos celebrados entre os países. Os 'acordos de serviços aéreos' são acordos internacionais celebrados entre as autoridades dos países envolvidos, que estabelecem os critérios de designação das empresas, as liberdades do ar e as rotas e destinos atendidos entre os dois territórios.

No caso, o acordo com a Bolívia, país originário da companhia Lamia, não prevê operações como a solicitada, em que a empresa boliviana transportaria passageiros ou carga do Brasil para a Colômbia.

O solicitante do voo foi informado que a operação só poderia ser realizada por empresa brasileira ou colombiana, nos termos dos acordos internacionais em vigor.

Conforme informações do Centro de Operações Aeroportuárias de Guarulhos, a equipe do Chapecoense embarcou na própria segunda-feira, dia 28/11, em um voo regular da Boliviana de Aviacion (BOA), saindo de Guarulhos para Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Esse voo regular estava previamente autorizado pelas autoridades brasileiras, e transcorreu conforme previsto nas leis e nos mencionados acordos internacionais.

Mais informações sobre o voo fretado na Bolívia com destino a Colômbia dependem de confirmação junto às autoridades de aviação daqueles países. Consta que o voo tenha sido fretado junto a mesma empresa Lamia (com a aeronave do pedido inicialmente feito junto à Agência).


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