Folha de S. Paulo


Promotoria espanhola pede dois anos de prisão para Neymar por fraude

O Ministério Público espanhol pediu dois anos de prisão para o jogador Neymar por suposta fraude em sua transferência do Santos para o Barcelona, em 2013. Além da detenção, a Promotoria pede ainda que o jogador pague multa de € 10 milhões.

O promotor José Perals solicitou também a prisão por cinco anos de Sandro Rosell (presidente do clube catalão na época da transferência) por corrupção e fraude na assinatura do contrato do atacante com o fundo de investimentos DIS, que era dono de 40% dos direitos econômicos do atacante e se diz prejudicado com o negócio.

O julgamento de Neymar na Audiência Nacional, caso o processo seja aceito pelo juiz nos próximos dias, provavelmente ocorreria apenas no ano que vem. Não há uma previsão concreta de data.

A Audiência Nacional é um tribunal espanhol especial com jurisdição em todo o território da Espanha. São julgados ali casos como os de terrorismo e de crime organizado.

Procurada pela Folha, a corte afirmou que uma possível decisão no caso de Neymar ainda poderia ser apelada em instâncias mais altas, como o Supremo Tribunal.

A promotoria pediu um ano de prisão para a mãe de Neymar, Nadine, sócia da N&N (empresa que fez o acordo com o Barcelona).

Também nesta quarta, a DIS apresentou sua peça de acusação à Justiça na qual também pede a prisão de todos os envolvidos, incluindo Neymar, Neymar pai, o ex-presidente do Santos, Odilio Rodrigues, e o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell. A DIS alega que a família Neymar agiu de forma corrupta e cobra também indenização ao Barcelona.

"O Barcelona e o jogador burlaram as normas da Fifa e alteraram a livre competição no mercado de transferências. Mas, mais que o enfoque legal, devemos nos perguntar que tipo de exemplo dá um esportista que é capaz de trair assim quem confiou e investiu nele, incluindo a assinatura de contratos simulados. São esses valores que queremos transmitir a nossos filhos? São esses os valores do Barcelona? O que pensam os patrocinadores do Barcelona e do jogador? Não podemos consentir que Neymar seja exemplo para nossos filhos", disse o diretor da DIS, Roberto Moreno.

Na sua ação, a DIS pede a prisão de Neymar por cinco anos. A empresa solicita ainda que o jogador fique impossibilitado de atuar durante o período da pena.

A ação movida na Justiça espanhola havia sido arquivada, mas foi reaberta em setembro e a denúncia foi aceita pelo juiz da Audiência Nacional, José de La Mata.

A assessoria de imprensa de NN consultoria, empresa que administra a carreira de Neymar, informou que "as partes ainda não foram notificadas e nem comunicadas sobre a abertura de acusação do Ministério Público e no período certo irão apresentar a defesa".

"Continuamos tranquilos porque todos os contratos foram firmados com respeito aos preceitos legais, éticos e morais e com a ciência do Santos Futebol Clube e FC Barcelona. Seguimos seguros que o tempo oferecerá todas as respostas positivas", completa a nota da assessoria de Neymar.

DENÚNCIA

No dia 7 de novembro, o juiz espanhol José de la Mata havia aceitado denúncia contra Neymar por corrupção entre entes privados, por causa de sua transferência para o Barcelona. Além de Neymar, também foram denunciados por corrupção os pais do jogador.

O presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu (que era vice-presidente em 2013), Sandro Rosell e o próprio clube catalão foram denunciados por corrupção e calote, crime pelo qual também terão de responder o Santos e Odílio Rodrigues Filho, comandante do clube alvinegro na época da transferência.

Em julho, o juiz De la Mata havia decidido arquivar o processo, mas ele o reabriu em setembro. O juiz se baseou no contrato de 40 milhões de euros (R$ 141,5 milhões, em valores atuais) firmado entre Neymar e o Barcelona em 2011 para aceitar a denúncia.

De la Mata afirma que aquele acordo "alterou o livre mercado de contratação de jogadores. Ele impediu que o jogador entrasse no mercado conforme as regras da livre competição, de modo que se obtivesse uma maior quantidade econômica pela transferência".

Quando Neymar se transferiu para o Barcelona, foi anunciado que o clube catalão havia pago 17,1 milhões de euros pelo jogador (R$ 60 milhões), mas uma investigação conduzida na Espanha levou à descoberta de que o valor real era de 86, 2 milhões (R$ 305 milhões). O Barcelona admitiu a fraude, e isso resultou na saída de Rosell do clube, em janeiro de 2014.

Foi baseado nessa investigação que o DIS, em junho de 2015, apelou à Justiça espanhola, alegando que havia sido passado para trás por Barcelona, Santos e Neymar. Em um comunicado divulgado nesta segunda, o Barcelona se diz inconformado com a denúncia.

"A diretoria do clube expressa sua surpresa e desconformidade com essa decisão, especialmente tendo em conta que o mesmo juiz havia decidido arquivar o caso em julho passado e que, no caso do presidente Bartomeu, o Ministério Fiscal (órgão fiscal da Espanha) nem sequer propôs sua acusação."

"Não houve calote algum. Houve a contratação de um jogador que queria vir para o Barcelona. Existiu, sim, um erro de planejamento fiscal, mas nunca corrupção e calote", afirmou Josep Vives, porta-voz do Barcelona.

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Neymar se disse tranquilo. "Todos os contratos foram firmados com respeito aos preceitos legais, éticos e morais e com a ciência do Santos Futebol Clube e do FC Barcelona", diz a nota.

Procurado pela Folha, Odílio Rodrigues Filho preferiu não se manifestar. "Não vou falar sobre o caso. Esse assunto será tratado apenas pelos meus advogados." O Santos, por sua vez, não respondeu aos contatos feitos pela reportagem.

ENTENDA O CASO - Histórico dos valores de transferência de Neymar


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